Lei de proteção aos Cidadãos em tempos de calamidade pública
Para: Câmara Municipal da cidade de Resende-RJ
As comunicações de radioamador são das mais confiáveis em circunstâncias extremas, em consequência das vulnerabilidades que o sistema de comunicações, hoje existente, constitui. Surge no Brasil a Rede Nacional de Emergência de Radioamadores.
Uma importante reserva nacional de comunicações, usada em situações de calamidade, desastre natural, ameaça à vida e à integridade do cidadão, em apoio à Defesa Civil.
Através deste artigo, baseado em revisões bibliográficas, livros, periódicos e em legislações nacionais, é possível se divulgar mais o serviço prestado pelos radioamadores, com as suas capacidades voluntariosas de mobilização, de intervenção, e ainda de capacidades técnicas e atuação junto à defesa civil.