PENSAO A FILHOS E DEPENDENTES CARENTES DE EX COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Para: PRESIDENTE DA REPUBLICA. STJ.STM.STF. OAB. ETC...
SENHORES(AS), É UM FATO EVIDENTE Q INÚMEROS DEPENDENTES OFICIALMENTE CREDENCIADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS, MUITOS INCLUSIVE EM TRATAMENTOS MEDICOS ESSENCIAIS, TIVERAM TODOS OS SEUS DIREITOS SUBTAMENTE DECAPTADOS PELA LEI 8059/90 EM CONJUNTO COM A JURISPRUDÊNCIA( DE PERFIL SEMELHANTE) APLICADA AO ARTIGO 5 DESTA MESMA LEI 8059/90, COM O EXPLÍCITO INTERESSE DE LIMITAR, DESCRIMINAR E IMPEDIR O ACESSO A UM DIREITO DEIXADO PELOS EX-COMBATENTES AOS SEUS FILHOS, BENEFICIÁRIOS E HERDEIROS!!! SAIBAM Q ESTA LEI FOI COLOCADA NO LUGAR DA LEI 4242/9/60 Q É MATERIA DE HERANÇA NOSSA POR TER SIDO (4242/60) CRITERIOSAMENTE ELABORADA PARA SER DESTINADA A REGER OS DIREITOS REFERENTES A FILHOS (AS) DOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL, ALIÁS, É VÁLIDO RESSALTAR Q , DEPENDENTES ESTES, Q NASCERAM E CRESCERAM COROADOS SOB A EXISTÊNCIA DE LEIS QUE, A EXEMPLO DA 4242/63 Q EM SEU ARTIGO 30 ,SACRAMENTA E SOLENEMENTE RESGUARDA LITERALMENTE COMO MATERIA DE HERANÇA, SEUS DIREITOS , ATRAVÉS DA CLARA E INCONTESTÁVEL MATERIA DE HERANÇA CONTIDA NA ALINEA XXX ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL!!! PORÉM, AINDA ASSIM, A AFAMADA 8059/90 FOI REVESTIDA PELO EQUIVOCADO E CRUEL PARECER JURÍDICO Q LIMITOU AINDA MAIS OS NOSSOS REAIS DIREITOS! POIS ESTA LEI ALEM DE AFRONTAR DE FORMA OMISSA E DESRESPEITOSA DIREITOS PREVISTOS NA CARTA MAGNA PERTINENTE A LEIS ANTECESSORAS A 8059/90, TAMBÉM RECEBEU EM SEUS ARTIGOS 5 E 6 UM QUIMERICO PARECER Q, REPITO, TORNOU SE UMA DESCABIDA E INSANA JURISPRUDÊNCIA TOTALMENTE IMPROCEDENTE PELO SIMPLES E ÓBVIO FATO DE NÃO HAVER EM SUA LINGUAGEM ESCRITA A EXIGÊNCIA REFERENTE A COMPROVA EXIGIDA AO REQUERENTE COM RELAÇÃO A PRÉ EXISTÊNCIA DE SUA ENFERMIDADE OU INVALIDEZ FACE A DATA ÓBITO DE SEU INSTITUIDOR PARA Q COM ISSO POSSA O REQUERENTE, RESGUARDAR E OBTER SEU DEVIDO BENEFÍCIO!! ESTÁ MAIS DO Q EVIDENTE Q O EXCELENTÍSSIMO JURÍDICO NÃO PRESTOU A DEVIDA ATENÇÃO AO FATO DE Q O LIMITE DA INTERPRETAÇÃO É O PRÓPRIO TEXTO!!! ACASO ESTAREMOS ENTRANDO NO CAMPO DA HERMENÊUTICA...OU QUIÇÁ SOBRE EXCESSO DE CRIATIVIDADE CRIATIVA COM BASE NUMA LINGUAGEM NÃO ESCRITA DENTRO DA PRÓPRIA LEI 8059/90 ??!!! COM O DEVIDO RESPEITO, VALHO ME DE TAIS CONCEITOS POR ESTAREM BASEADOS EM EXTENSO E EXAUSTIVO ESTUDO DE NATUREZA PESQUISATORIA, ALIÁS, TAREFA ESTA CONCERNENTE E PROFISSIONALMENTE DEVIDA AO JURÍDICO ,ANTES DE COMODAMENTE CONCORDAR COM UM PSEUDO SÁBIO PARECER DE CARÁCTER ""PIONEIRO "" Q ACABOU GERANDO TODA ESSA GIGANTESCA E ATERRADORA BOLA DE NEVE DESCENDO IMPIEDOSAMENTE LADEIRA ABAIXO, SOTERRANDO AQUELES Q MAIS PRECISAVAM DE AJUDA E AMPARO!!! AFINAL É DA COMPETÊNCIA DO JURÍDICO, TAMBÉM, CONFORME O ARTIGO 139 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, O DEVER DE PREVENIR OU REPRIMIR QUALQUER ATO CONTRÁRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA!!! MEDIANTE AO AQUI EXPOSTO VOS PERGUNTO... VOCÊS ACHAM ISSO CORRETO?!!! AFINAL PRA QUE MÃOS FORAM O Q É NOSSO POR DIREITO ,DEIXADO POR NOSSOS PAIS Q FORAM OS HERÓIS Q TIVERAM A HONRADEZ DE ASSEGURAR COM O PRÓPRIO SANGUE A SOBERANIA DESTE AMADO BRASIL?!!! SAIBAM Q EXISTEM MUITAS CENTENAS DE FILHOS(AS) DE EX-COMBATENTES SEM NENHUM AMPARO E CARENTES DE TUDO!!! VC ACHA ISSO CORRETO ?!!! EU CONVIDO A TODOS A LUTAREM JUNTO COMIGO DENTRO DA LEI ,NA SUBLIME EXPECTATIVA DE VENCER MOS TODA ESTA CORRUPÇÃO E GANÂNCIA DAQUELES Q USAM O PODER PELO SIMPLES PRAZER DE PODER USUFRUIR DO PRÓPRIO PODER ,SEM NUNCA LEVAR EM CONSIDERAÇÃO Q A VERDADEIRA JUSTIÇA DEVE SER APRECIADA COM ESPECIAL ATENÇÃO A AQUELES Q REALMENTE MAIS PRECISAM DE AJUDA!!! CONTUDO,DENTRO DO DIREITO Q NOS CABE , FAÇAMOS Q A 8059/90 DE FATO PROTEJA OS FILHOS E DEPENDENTES DOS EX COMBATENTES DA SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL GARANTINDO O Q LHES É DE DIREITO SEM A CAPCIOSA E PARCIAL JURISPRUDÊNCIA INTERPRETATIVA DE NATUREZA EXTREMAMENTE LIMITADORA Q VEM CRUELMENTE IMPEDINDO O PROCESSO DE CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO!
_____REQUEREMOS Q FILHOS(AS) E DEPENDENTES, MAIORES DE (60) SESSENTA ANOS Q SEJAM INTERDITOS OU DEFICIENTES OU INVÁLIDOS ASSIM COMO OS Q PERCEBAM RENDA MENSAL DE ATE (1) UM SALÁRIO MÍNIMO TENHAM O DIREITO AUTOMÁTICO AO BENEFÍCIO DA LEI 8059/90 SEM A EQUIVOCADA E DESUMANA EXIGÊNCIA BASEADA NA DATA RELATIVA A PREEXISTÊNCIA DA PRÓPRIA DOENÇA EM RELAÇÃO A DATA ÓBITO DO INSTITUIDOR. OUTROSSIM, RESSALVAMOS Q TODOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS COM BASE NESTA LEI 8059/90 SIGAM AS NORMAS DO DESCONTO MENSAL NOS IDÊNTICOS TERMOS APLICADOS AOS MILITARES DA ATIVA, EXTINGUINDO SE DEFINITIVAMENTE A PENSÃO POR MORTE DO DEPENDENTE OU FILHO(A).
ESTA É A HORA DE CORRIGIR ESTA INJUSTIÇA! ASSINEM ESTA PETIÇÃO PARA GARANTIR Q OS DIREITOS DESSAS PESSOAS CARENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESPEITADOS CONFORME PREVISTO NA LEI 8059/90 E NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, E Q COM ISSO, POSSAMOS ABRIR PRECEDENTES A LUZ DA COERENTE , CORRETA E HUMANA JURISPRUDÊNCIA AO ALCANCE DE TODOS OS Q SOFREM CALADOS E INDEFESOS COM AS CONSTANTES INJUSTIÇAS PROVENIENTES DE PSEUDO PARECERES Q NADA MAIS SÃO DO Q EQUIVOCADOS, DESUMANOS, PARCIAIS OU ATE MESMO CONIVENTES COM AQUELES Q OMISSAMENTE EXERCEM SEUS PODERES A PROVEITO PRÓPRIO!!!
Q DEUS ABENÇOE TODOS NOS POR UM BRASIL MELHOR, MAIS HUMANO E VERDADEIRAMENTE JUSTO!!!
""SENTA A PUA PORQUE ESSA É A HORA DA COBRA .NOVAMENTE FUMAR ""
ASS: DENISE SILVA ( A FILHA DE UM EX-COMBATENTE)
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