Arquivamento do PL 1675/23

URGENTE!!! VOTAÇÃO DESTE PL SERÁ DIA 18/03/2026

ARQUIVAMENTO JÁ DO PL 1675/23
NÃO APOIAMOS o PL 1675/23

Lembrete: Após clicar em assinar entre em seu email para confirmar a assinatura deste abaixo assinado caso contrário seu voto não será computado.

APOIAMOS o PL 116/24, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e realmente contempla a categoria da Psicopedagogia.

Não queremos a tramitação de 2 projetos.


Entenda porque este projeto precisa ser arquivado:
1) Este projeto foi criado em 2023 pela Senador Mourão Com o objetivo de regulamentar a psicopedagogia. Contudo o projeto contém muitos erros e problemas. O Sindicato dos Psicopedagogos buscou mudanças e apoio para este projeto e sem sucesso desistiu no final do ano de 2023.. Este projeto em 3 anos só tramitou em uma comissão e continua cheia de erros que prejudicam a atuação do Psicopedagogo. Atualmente ele conta com o apoio da ABPp - Associação Brasileira de Psicopedaogogia.

2) Na Câmara dos deputados há outro projeto PL 116/24, criado em 2024 este projeto é liderado pelo Sindicato dos Psicopedagogos e a Deputada Dayany Bittencourt e já foi aprovado na comissão de educação e saúde e está na ultima comissão que é a CCJ.

3) O projeto 116/24 atende todas as reivindicações dos profissionais e tem amplo apoio para a tramitação.

4) O TEXTO SUBSTITUTIVO Continua excluindo os profissionais e gerando problemas.

5) O PL 116 foi amplamente debatido entre a categoria e nele foi colocados todos as reivindicações. Protege todas os profissionais com todas as formações, garante a atuação na educação e na saúde e separa as atribuições em ambientes educacionais e de saúde.

6) A tramitação de dois projetos de regulamentação é desnecessária. E um projeto atrasa o outro.

7) Toda a categoria unida em torno de um único projeto facilitará a tramitação, a busca de apoio e o acompanhamento da regularização da profissão.

8) A tramitação de dois projetos deixa o processo de regulamentação incerto pois nenhum dos dois projetos poderá chegar até o final correndo o risco de serem arquivados ou surgir um terceiro projeto que não atenda as reais necessecidades da categoria.

Diante de tudo isso , pedimos aos senadores que arquivem o PROJETO DE LEI 1675/23 e apoiem o PL 116/24 quando ele chegar ao senado.

Este abaixo assinado é organizado pelo SINDPSICOPPBR-Sindicato Nacional dos Psicopedagogos do Brasil (SINDPSICOPP-BR) tem o CNPJ 24.158.942/0001-60.

ASSINAR Abaixo-Assinado

Qual a sua opinião?