Pela remoção imediata e Nota de repúdio por parte dos vereadores de livros com linguagem imprópria e conteúdo obsceno e pornográfico das escolas estaduais no município de São José dos Campos, SP.
Para: Ministério Publico Estadual - Câmara de Vereadores de São Jose Dos Campos - E todos entidades de defesa a criança e adolescentes competentes.
Abaixo-Assinado pela remoção imediata e Nota de repúdio por parte dos vereadores de livros com linguagem imprópria e conteúdo obsceno e pornográfico das escolas estaduais no município de São José dos Campos, SP.
Nós, cidadãos Joseenses preocupados com o ambiente educacional das nossas escolas e o bem-estar psíquico, físico e moral das nossas crianças, vimos por meio deste abaixo-assinado expressar nosso repúdio e consternação em relação à presença de livros com linguagem imprópria em bibliotecas das escolas estaduais, mas especificamente o livro “O avesso da pele” de autoria de Jeferson Tenório que foi incluído pelo MEC (Ministério da Educação – Governo Federal) no programa Nacional do livro e do material didático.
É de conhecimento geral que as crianças e os adolescentes em idade escolar estão em um período crucial de formação, onde absorvem informações e valores que moldarão seu desenvolvimento futuro. Entretanto, temos observado a presença de materiais literários nas bibliotecas das escolas que contêm linguagem inadequada para alunos em formação. Baseado no Art. 17 do ECA quanto ao “direito ao respeito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.” Já no Art. 74. “O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada”. Será que um livro com conteúdo erótico, obsceno e pornográfico em uma escola atende a essa lei? Nós cidadão Joseenses acreditamos que não!
Essa linguagem imprópria inclui palavrões, linguagem vulgar e conteúdo inapropriado (pornográfico) para a faixa etária dos alunos que frequentam tais instituições de ensino. A exposição a esses materiais pode não apenas ser prejudicial para o desenvolvimento moral e cognitivo das crianças, mas também pode criar um ambiente escolar que não promove os valores de respeito, responsabilidade e ética que são fundamentais para a formação de cidadãos conscientes e respeitosos.
Portanto, solicitamos respeitosamente às autoridades educacionais responsáveis que realizem uma revisão criteriosa dos livros presentes nas bibliotecas das escolas, removendo imediatamente aqueles que contenham linguagem imprópria para os alunos. Além disso, pedimos que os vereadores de nossa comunidade apoiem esta iniciativa, manifestando publicamente uma menção de repúdio a qualquer forma de material educacional que não esteja alinhado com os padrões éticos e morais que desejamos para nossas crianças e adolescentes.
Acreditamos firmemente que é responsabilidade de todos nós zelar pela qualidade da educação oferecida às nossas crianças, garantindo que elas tenham acesso a materiais que promovam valores positivos e contribuam para seu desenvolvimento saudável e integral.
Agradecemos antecipadamente pelo apoio e pela atenção às nossas preocupações.
Atenciosamente,
