APROVA O PROJETO DE LEI N° 267, PARA PRESERVAR O MORRO DA SERRINHA
Para: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS MONTES DE O AÇÃO OS QUAIS ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTEÇÃO DO MORRO DA SERRINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, NATURAL E RELIGIOSO!
Como cidadãos conscientes e apaixonados por nossa terra, reconhecemos a necessidade urgente de proteger nosso patrimônio natural, cultural e religioso. O Morro da Serrinha, localizado no Setor Serrinha em Goiânia, Goiás, é um tesouro que merece nossa atenção e cuidado.
O PROJETO DE LEI N° 267 DE 18 DE MAIO DE 2022, visa declarar o Morro da Serrinha como patrimônio natural e cultural dos goianos, bem como dos cidadãos do mundo.
Esta designação não apenas reconhecerá oficialmente a importância do Morro da Serrinha para nossa identidade regional, mas também garantirá proteção a este local sagrado que desde 1957 foi palco de muitos milagres, e deve ser preservado para as gerações futuras.
É evidente, especialmente entre as comunidades religiosas, que o Morro da Serrinha é um local de significado espiritual profundo. Diversos grupos se reúnem frequentemente lá para buscar elevação espiritual e alcançar resultados de suas práticas religiosas. O Morro da Serrinha tem um valor histórico, cultural e religioso inestimável para os cristãos e para a população em geral.
Atualmente, enfrentamos ameaças à preservação do Morro da Serrinha, com uma força-tarefa buscando alterar a finalidade deste local. É crucial que as Instituições Religiosas presentes há mais de 66 anos sejam reconhecidas e que seu direito adquirido em relação ao USO E COSTUME seja resguardado.
Esta proposta visa aumentar o respeito por essas práticas, garantindo que o tombamento do Monte da Serrinha traga segurança jurídica para a preservação do local, incluindo a preservação ambiental. Dessa forma, as práticas religiosas poderão prosperar com segurança e popularidade crescentes.
Por tudo isso, esta petição está alinhada com as práticas internacionais mais modernas e com base na Constituição Federal, especialmente no seu artigo 5º, inciso VI. Este artigo garante não apenas o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, mas também estipula a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. Isso assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Portanto, ao solicitar o reconhecimento do Morro da Serrinha como patrimônio natural, cultural e defender as práticas religiosas que lá ocorrem há décadas, estamos não apenas promovendo o respeito à diversidade cultural e religiosa, mas também estamos cumprindo um direito fundamental estabelecido em nossa Constituição Federal.
Junte-se a nós assinando esta petição para mostrar aos nossos representantes que valorizamos nosso patrimônio natural, cultural e religioso que estamos comprometidos com o respeito à liberdade de crença e à proteção dos locais de culto.
Juntos podemos fazer uma diferença real na proteção do Morro da Serrinha!
