NÃO À REGULAMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APP NO BRASIL
Para: Governo Federal
Sabemos que na campanha Presidencial do Brasil o partido “Eleito” tinha como projeto de camapanha essa pauta. Mas desde o principio, os motorista de aplicativos não foram perguntados sobre a medida a ser imputada.
Em 12 de Setembro de 2023 houve a ultima reunião onde estava presente os representantes dos aplicativos Uber e 99, e alguns motoristas que não sabemos como foram selecionados. O governo quer com o projeto de lei, obrigar que as plataformas devem ter um pagamento mínimo, assim as empresas dos aplicativos teriam que arcar com vários custos cuja a base de calculo seria o salario minimo.
Nao se chegaram em um acordo ainda, o governo estuda as maneiras de passar as etapas da regulamentação atraves de decretos para evitar conflito politico e as etapas que dependerem de voto no congresso serão adiadas com intuito de levantar votos la dentro. Os representantes dos motorista que estão na ação judicial movida pelo governo diz que, um dos termos para aceitar a proposta.
Os termos do governo e as empresas de aplicativos são totalmente abusivas, visto que a proposta fazendo um resumo bem preve, propoem, que todos os motoristas paguem o montante de 7% de INSS, assim ele o governo, pode recolher mais impostos que são especulados 27,5% da hora rodada pelo motorista, que por sua vez ganhara ainda não se sabe, entorno de 30,00 à 17,00 Reais por hora e dentro dessas horas a taxa de desconto de operações do aplicativos que serão cobrados pelas plataformas, incluindo o seguro que será obrigatorio pagar.
Então pera aí, eu vou receber suponhamos 30,00 reais na melhor das hipotese, dele será descontado 30 – 7% - encargos do aplicativo que não se sabe ainda como será = 20,00 reias por hora (na melhor das hipoteses). Por que eu como motorista de Moto Uber iria quer um projeto desse para o pais? Se em 30 minutos eu tenho a possibilidade de fazer uma corrida hoje de 25,00 reais e nos outros 30 minutos posso fazer mais outras 3 corridas de 10,00 reais, tendo um total de 55 reais em uma hora. Isso para sendo Moto Uber, o motorista de carro suponho que conseguiria ate mais em uma hora.
Vale lembrar que no periodo da pandemia esse setor no Brasil foi quem salvou a população de ter uma disseminação ainda maior do virus, se colocando em risco entregando e levando passageiros aos seus compromissos que não podiam parar por causa da pandemia e fazendo chegar a alimentação para as moradias, em nenhum momento isso foi pautado nas reuniões levantadas para o projeto. Teriamos que ter como carater obrigatorio a insalubridade que hoje o governo teve a pachorra de tirar a obrigatoriedade de se paga para tecnicos de enfermagem que foi outro grupo importante durante a pandemia. Enfim, o governo e as empresas das plataformas digitais não estão nenhum pouco afim de ouvir os motoristas que são cadastrados em sua plataforma e quanto menos eles souberem como esta o andamento do projeto de lei melhor para eles.
Então, peço humildimente que assinem esse baixo assinado, para que tenhamos pelo menos uma maneira de mostrar quantos motorista e pessoas que utilizam os aplicativos e entende o quanto isso pode ser prejudicail não so para os motoristas que hoje estão cadastrados mas tambem eles como clientes dessas plataformas que com certeza terá uma mudança drastica se não nos valores em reiais, mas em valores de qualidade, conforto, agilidade que hoje são os valores vendidos por tais plataformas.
Compartilhem esse baixo assinado com o maximo de pessoas possiveis pois todos precisam estar atento a essa proposta do governo, a ideia é poder fazer com que esse documento chegue ate as autoridades competentes como Deputados, Senadores, Prefeitos, Governadores, pessoas que possam nos direcionar em como podemos ajudar a não deixar essa Regulamentação ser implantada no pais. Isso será um retrocesso na economia atual, trazendo mais desempregos e mais divida para o pais.
