Pela Manutenção da Justiça e da Continuidade do Processo de Seleção de Vendedores Ambulantes
Para: Conselho Distrital de Fernando de Noronha
Nós, cidadãos preocupados com a justiça e a equidade nas decisões administrativas, vimos expressar nossa urgente reivindicação ao Conselho Distrital Noronhense. É de nosso interesse coletivo que o Conselho desista da ação do mandado de segurança e peça a cassação do efeito da liminar que suspendeu o certame para vendedores ambulantes na ilha.
Entendemos que o processo de seleção dos vendedores ambulantes foi realizado de modo transparente e acessível a todos e é vital para a dinamização da economia local e para a oferta de serviços aos moradores e visitantes de nossa comunidade. A suspensão abrupta do certame prejudica não apenas os empreendedores locais, mas também a população que depende de seus serviços.
Reivindicamos, portanto, que o Conselho reconsidere sua posição e reconheça o processo de seleção, que foi realizado democraticamente junto aos ambulantes de praia e praça, assegurando-se que todas as partes interessadas fossem ouvidas e que os princípios da justiça e da transparência sejam respeitados.
Acreditamos que a retomada do certame é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade. Pedimos ao Conselho Distrital Noronhense que priorize o bem-estar e os interesses de todos os envolvidos e que trabalhe em prol da resolução rápida e justa desta questão.
Assine esta petição e una-se a nós na defesa da continuidade do processo de seleção de vendedores ambulantes, em benefício de nossa comunidade e de seu desenvolvimento sustentável.
