Licença Menstrual: Direito e Bem-Estar

Solicitamos que sejam implementadas medidas para garantir que mulheres tenham o direito de se ausentar do trabalho ou da escola durante o período menstrual, sem prejuízo salarial. A menstruação é uma parte natural da vida das mulheres e pode ser acompanhada por sintomas dolorosos e desconfortáveis. É fundamental reconhecer essas dificuldades e oferecer suporte adequado.

Fortes cólicas menstruais, dores de cabeça intensas e outros sintomas são comuns para pessoas que menstruam. Esses sintomas podem afetar significativamente o bem-estar e a produtividade no trabalho ou na escola.Garantir licença menstrual é uma questão de equidade de gênero. As mulheres não devem ser penalizadas por algo que está fora de seu controle.

Alguns países já adotaram medidas semelhantes. Por exemplo, no Distrito Federal, servidoras públicas têm direito a até três dias de afastamento por mês comprovando sintomas agravantes da menstruação.
A licença menstrual permitirá que as mulheres cuidem de sua saúde e bem-estar durante esse período.

Propomos que mulheres tenham direito a três dias consecutivos de licença por mês, sem prejuízo salarial, quando comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.A licença deve ser concedida mediante autorização da medicina do trabalho ou ocupacional. A apresentação de atestado ou laudo médico deve ser suficiente para obter a licença.

Pedimos o apoio de todos que acreditam na importância dessa medida. Assim, poderemos garantir que mulheres tenham o suporte necessário durante o período menstrual.

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