Limpeza de vias públicas e terrenos no Loteamento Rota dos Ventos em João Câmara/RN
Para: Prefeitura Municipal de João Câmara - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo - Secretaria Municipal de Saúde - Câmara Municipal de João Câmara
Nós, abaixo-assinados, moradores do loteamento Rota dos Ventos na cidade de João Câmara/RN, vimos requerer, que:
Com base na Lei Municipal nº 456/2014, seja fiscalizado e realizadas notificações para que os donos de terrenos particulares (pessoa física ou empresa), façam a limpeza em terrenos vagos e sujos em nosso bairro, pelos seguintes motivos: terreno sujo, área com despejo de lixo (inclusive carros da prefeitura), mato alto, criadores de mosquitos da dengue, outros animais que levam doença aos moradores como ratos, cobras, escorpiões, lacraias dentre outros.
Acrescente-se a isso, o pedido para limpeza das vias públicas, pois estas são responsabilidade do poder público local.
Nossa proposta é que proprietários de lotes baldios sejam convocados pela Prefeitura, para que providenciem a roçagem e limpeza de suas respectivas áreas. Caso o trabalho não seja feito no tempo previsto, que a Prefeitura faça o serviço que por sua vez será cobrado junto ao Imposto Territorial Urbano, assim como é feito em outras localidades.
Lembramos que o mato alto em lotes baldios particulares tem contribuído com a proliferação de criadouros de mosquitos transmissores de doenças, além de representar um fator de insegurança para a população do Bairro, já que essas áreas podem ser usadas para os mais diversos fins.
Essa situação gera inúmeros aborrecimentos e transtornos aos moradores.
REQUEREMOS ENTÃO, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, a Secretaria de Saúde e Câmara Municipal para que nos apoie com as providencias cabíveis.
