Proposta de Criação do Instituto de Juventude, Esporte e Lazer de Roraima (IJERR)

Proposta de Criação do Instituto de Juventude, Esporte e Lazer de Roraima (IJERR)

Introdução
A criação do Instituto de Juventude, Esporte e Lazer de Roraima (IJERR) surge da necessidade de promover o desenvolvimento integral dos jovens e cidadãos do estado, através de iniciativas que incentivem a prática esportiva, a cultura e o lazer. Este instituto visa não apenas oferecer oportunidades de participação em atividades físicas e culturais, mas também promover a inclusão social, o bem-estar e a saúde da população, especialmente dos jovens.

Objetivos do IJERR

-Promover o Esporte e a Atividade Física: Desenvolver programas e projetos que incentivem a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até idosos, fomentando a saúde física e mental da população.
-Estimular a Cultura e o Lazer: Criar espaços e eventos que promovam a cultura local, valorizando as tradições e a diversidade cultural de Roraima. Incentivar o acesso à arte, música, dança, teatro e outras expressões culturais.
-Formação e Capacitação: Oferecer cursos, workshops e palestras sobre temas relacionados ao esporte, lazer e juventude, capacitando profissionais e voluntários para atuarem nessas áreas.
Inclusão Social: Implementar projetos voltados para grupos em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão através do esporte e do lazer como ferramentas de integração e desenvolvimento pessoal.
-Desenvolvimento de Talentos: Identificar e apoiar jovens talentos esportivos e culturais de Roraima, oferecendo suporte para seu desenvolvimento e preparação para competições regionais, nacionais e internacionais.

Estrutura Organizacional
1. Presidência
Presidente
1.1 Chefe de Gabinete
1.2 Assessoria Especial
1.3 Procuradoria Jurídica
1.4 Comissão Permanente de Licitação (CPL)
1.5 Controladoria Interna
1.6 Núcleo de Comunicação e Marketing (ASCOM)
2. Diretoria Administrativa e Financeira
Diretor Administrativo e Financeiro
2.1 Divisão de Contabilidade, Orçamento e Financeira
2.1.1 Núcleo de Orçamento
2.1.2 Núcleo de Contabilidade
2.1.3 Núcleo de Finanças
2.2 Divisão Administrativa e Gestão Patrimonial
2.2.1 Núcleo Administrativo de Contratos e Convênios
2.2.2 Núcleo Patrimonial
2.2.3 Núcleo de Documentação, Protocolo e Arquivo
2.2.4 Núcleo de Logística
2.3 Divisão de Recursos Humanos
2.3.1 Núcleo de Pessoal
2.3.2 Núcleo de Folha de Pagamento
2.4 Divisão de Tecnologia da Informação
2.4.1 Núcleo de Segurança de Informação e Suporte Técnico
2.4.2 Núcleo de Programação e Administração de Redes
2.4.3 Núcleo de Banco de Dados
3. Diretoria de Esporte
Diretor de Esporte
3.1 Divisão de Gestão de Esporte
3.1.1 Núcleo de Desporto Comunitário
3.1.2 Núcleo de Promoção de Atividade Física e Lazer
3.1.3 Núcleo de Esporte e Tecnologia (Jogos Eletrônicos)
3.2 Divisão de Educação e Desporto Estudantil
3.2.1 Núcleo de Esporte Educacional
3.2.2 Núcleo de Esporte de Base
3.3 Divisão de Esporte de Alto Rendimento
3.3.1 Núcleo de Esporte de Alto Rendimento
3.3.2 Núcleo de Gestão e Apoio às Organizações Esportivas
3.4 Divisão de Gestão Inclusiva e Qualidade de Vida
3.4.1 Núcleo de Esporte, Inclusão Social e Saúde e lazer
3.4.2 Núcleo de Paradesporto
5. Diretoria da Juventude
Diretor da Juventude
5.1 Divisão de Programas e Projetos
5.1.1 Núcleo de Centro de Referência da Juventude
5.1.2 Núcleo de Ações Temáticas de Políticas de Juventude
5.2 Divisão de Articulação de Políticas Transversais
5.2.1 Núcleo de Relações Institucionais e Articulação Regional de Políticas de Juventude
5.2.2 Núcleo de Políticas de Direitos da Juventude

Funções e Responsabilidades

Presidência
Chefe de Gabinete: Apoio direto ao presidente, coordenação de agendas, gestão administrativa.
Assessoria Especial: Consultoria estratégica e apoio em projetos especiais.
Assessoria Jurídica: Consultoria legal e assessoria jurídica em todas as atividades do instituto.
CPL (Comissão Permanente de Licitação): Gestão de processos licitatórios e contratos.
Controle Interno: Monitoramento e auditoria interna, garantindo a conformidade e eficiência das operações.
ASCOM (Assessoria de Comunicação): Gestão da comunicação institucional, relações públicas e marketing.
Conselho Consultivo: Órgão colegiado de apoio, assessoria e deliberação.

Diretoria Administrativa e Financeira
Divisão de Contabilidade, Orçamento e Financeira: Gestão financeira, orçamentária e contábil do instituto.
Divisão Administrativa e Gestão Patrimonial: Administração de contratos, convênios, patrimônio e logística.
Divisão de Recursos Humanos: Gestão de pessoal, folha de pagamento e capacitação.
Divisão de Tecnologia da Informação: Suporte técnico, segurança da informação, administração de redes e bancos de dados.

Diretoria de Esporte
Divisão de Gestão de Esporte e Lazer: Promoção de atividades esportivas e de lazer, desenvolvimento de programas de desporto comunitário e jogos eletrônicos.
Divisão de Educação e Desporto Estudantil: Fomento ao esporte nas escolas e desenvolvimento de talentos esportivos.
Núcleo de Esporte Educacional: Incentivo à prática esportiva no ambiente escolar.
Núcleo de Esporte de Base: Desenvolvimento de talentos esportivos desde a base.
Divisão de Esporte de Alto Rendimento: Suporte a atletas de alto desempenho e organizações esportivas.
Núcleo de Esporte de Alto Rendimento: Preparação e apoio a atletas de alto nível.
Núcleo de Gestão e Apoio às Organizações Esportivas: Suporte administrativo e logístico para clubes e federações.
Divisão de Gestão Inclusiva e Qualidade de Vida: Promoção do esporte inclusivo e melhoria da qualidade de vida.
Núcleo de Esporte, Inclusão Social e Saúde: Atividades esportivas voltadas para inclusão social e saúde pública.
Núcleo de Paradesporto: Desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.

Diretoria da Juventude
Divisão de Programas e Projetos: Desenvolvimento e implementação de programas voltados à juventude.
Núcleo de Centro de Referência da Juventude: Espaço para atendimento e apoio aos jovens.
Núcleo de Ações Temáticas de Políticas de Juventude: Desenvolvimento de projetos específicos para jovens.
Divisão de Articulação de Políticas Transversais: Integração e articulação de políticas para juventude.
Núcleo de Relações Institucionais e Articulação Regional de Políticas de Juventude: Coordenação e integração de políticas em nível regional.
Núcleo de Políticas de Direitos da Juventude: Defesa e promoção dos direitos dos jovens.

Regime Jurídico
Personalidade Jurídica: Direito público.
Autonomia: Administrativa, financeira e patrimonial.
Fiscalização: Sujeito à supervisão do governo estadual, com relatórios periódicos à Assembleia Legislativa.

Financiamento

Fontes de Recursos:
Dotações orçamentárias estaduais.
Receitas próprias provenientes de serviços, eventos e produtos.
Parcerias e convênios com entidades públicas e privadas.
Doações e patrocínios.

Competências e Atribuições

Juventude:
Desenvolver e implementar programas de formação e capacitação profissional para jovens.
Promover a participação dos jovens em atividades culturais, sociais e políticas.

Esporte:
Apoiar e organizar eventos esportivos no estado.
Desenvolver programas de incentivo à prática esportiva em comunidades.
Manter e melhorar infraestruturas esportivas.

Lazer:
Desenvolver e promover atividades de lazer acessíveis a toda a população.
Construir e manter espaços de lazer, como parques e centros comunitários.


Legislação Necessária

Lei de Criação:
Detalhar a criação da autarquia, suas competências, estrutura organizacional, fontes de financiamento e regime jurídico.

Definir a autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Estabelecer as diretrizes para a fiscalização e a prestação de contas.

Alterações na LDO:
-Inserir a previsão orçamentária para a criação e funcionamento da autarquia.
-Alocar recursos específicos para os programas de juventude, esporte e lazer.

Plano de Ação Inicial

-Fase de Implantação (Primeiros 6 Meses):

-Estruturação física e administrativa da autarquia.
-Nomeação e capacitação da equipe diretiva e operacional.
-Estabelecimento de parcerias estratégicas.
-Desenvolvimento do plano de ação trienal.

Primeiro Ano de Atividades:
Lançamento dos primeiros programas e projetos.
Realização de eventos de integração e promoção das áreas de atuação.
Monitoramento e avaliação contínua das atividades.

Impacto Esperado
-Promoção da Saúde e Bem-Estar: O IJERR pode desempenhar um papel crucial na promoção da saúde física e mental dos cidadãos de Roraima, incentivando a prática regular de atividades esportivas e físicas. Isso pode levar a uma redução nos índices de sedentarismo, melhorando a qualidade de vida da população.
-Inclusão Social e Integração Comunitária: Através de programas inclusivos e acessíveis, o instituto pode contribuir significativamente para a integração social, especialmente de grupos marginalizados. O esporte e o lazer podem servir como ferramentas poderosas para unir comunidades e promover um senso de pertencimento.
-Desenvolvimento de Talentos Locais: Identificar e apoiar talentos esportivos pode não apenas impulsionar o desenvolvimento individual dos jovens, mas também destacar Roraima no cenário esportivo regional e nacional. Isso pode abrir portas para oportunidades de carreira e representação em competições de alto nível.
-Efeito Econômico Positivo: Investimentos em esporte e lazer podem ter um impacto positivo na economia local, através da criação de empregos diretos e indiretos, e do estímulo ao turismo esportivo. --Eventos esportivos e recreativos podem atrair visitantes e aumentar a visibilidade de Roraima como um destino favorável para atividades ao ar livre.
-Educação e Formação: Oferecer programas educacionais relacionados ao esporte e lazer pode capacitar jovens e adultos, preparando-os para futuras oportunidades no mercado de trabalho e promovendo um estilo de vida ativo e saudável.

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