Pedido de cassação do vereador Éder Borges do PL pelos crimes de LGBTfobia
Para: Justificativa para abaixo-assinado pedindo a cassação do vereador Éder Borges do PL pelos crimes de LGBTfobia que ele vem cometendo na Câmara de Vereadores e nas suas redes sociais:
Justificativa para abaixo-assinado pedindo a cassação do vereador Éder Borges do PL pelos crimes de LGBTfobia que ele vem cometendo na Câmara de Vereadores e nas suas redes sociais:
Nós, cidadãos preocupados com os direitos humanos e a igualdade, estamos lançando este abaixo-assinado para exigir a cassação do mandato do vereador Éder Borges do PL, em virtude dos frequentes casos de LGBTfobia que ele tem propagado tanto durante suas sessões na Câmara de Vereadores quanto em suas redes sociais pessoais. Entendemos que a LGBTfobia é um crime grave, que fere os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação, e não pode ser tolerada de forma alguma em um representante público.
Éder Borges, ao utilizar sua posição como vereador para disseminar discursos e práticas discriminatórias contra a comunidade LGBT, está não apenas violando os direitos fundamentais de um grupo minoritário vulnerável, mas também comprometendo a integridade e a legitimidade do cargo que ocupa. A função de um vereador é representar todos os cidadãos de forma justa e imparcial, promovendo o respeito mútuo e a inclusão social, o que definitivamente não é compatível com atos de LGBTfobia.
Ressaltamos que a LGBTfobia é considerada crime no Brasil, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, que define como crime a prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A legislação também abrange a orientação sexual e a identidade de gênero como critérios protegidos contra discriminação, o que torna ainda mais inaceitáveis as condutas do vereador Éder Borges.
Portanto, solicitamos aos órgãos competentes que investiguem de forma rigorosa as condutas do vereador Éder Borges, avaliando a possibilidade de cassação de seu mandato como medida necessária para reafirmar o compromisso com os direitos humanos e a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. A preservação da dignidade e dos direitos da comunidade LGBT, assim como o respeito aos princípios democráticos, exigem a responsabilização efetiva daqueles que promovem o ódio e a discriminação.
Assim, contamos com o apoio de todos os cidadãos comprometidos com a justiça social e a igualdade para assinarem este abaixo-assinado, demonstrando nossa unidade na defesa dos direitos humanos e contra qualquer forma de discriminação e intolerância.
