Assunto: Solicitação de Análise Técnica e Implementação de Medidas de Segurança Viária na Estrada de Itapecerica, altura dos números 8400/8500 – CEP 05858-002.
Nós, abaixo assinados, moradores e frequentadores do Condomínio Pedro Ricardo de Alencar, Condomínio Zezé Guimarães, e demais estabelecimentos comerciais do entorno, situado na Estrada de Itapecerica, números 8400/8500, bairro Parque Fernanda, São Paulo, SP, CEP: 05858-002, viemos, por meio deste documento, solicitar uma análise técnica urgente e detalhada das condições de segurança viária no trecho em frente ao referido
condomínio.
Constatamos, com grande preocupação, que, apesar da presença de um semáforo no local, têm ocorrido com frequência alarmante acidentes de trânsito, incluindo colisões de veículos e atropelamentos, representando um risco significativo à segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela área. Além disso, as constantes batidas de carros ao sair do
condomínio tornam o problema ainda mais grave, comprometendo a segurança dos
moradores e causando danos materiais recorrentes.
Diante deste cenário, solicitamos que a CET e a Prefeitura de São Paulo realizem uma análise técnica no local, a fim de identificar as causas desses acidentes e propor soluções eficazes para mitigar os riscos. Entendemos que uma das medidas a serem consideradas é a instalação de uma lombada eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade, que possa contribuir para a redução do número de acidentes. No entanto, acreditamos que
apenas uma análise técnica aprofundada poderá indicar a solução mais adequada para a segurança de todos.
Ressaltamos que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Segurança
Viária é um direito de todos os cidadãos e um dever do poder público, conforme previsto no Art. 1º, § 2º: “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito”. Além disso, o Art. 88 do CTB estabelece que “Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após a realização de obras sem a devida sinalização, vertical, horizontal e dispositivos de segurança instalados”. Entendemos que a situação atual compromete a segurança e, portanto, requer uma ação imediata das autoridades competentes.
Reforçamos que a instalação de dispositivos de segurança, além de uma possível readequação da sinalização e infraestrutura viária no local, são medidas necessárias para garantir a integridade física dos pedestres e motoristas, assim como a tranquilidade dos moradores do condomínio e frequentadores da região.
Inclusive, em 21/05/2024 abrimos um chamado junto a CET pelo Portal 156, sob o protocolo Nº 32776275, que ainda consta "status em aberto". Segundo consta no Portal 156, este protocolo foi analisado em 22/05/2024 e direcionado para área técnica da CET para análise, tratado no processo nº 00.25.06696/24-58, porém até o presente momento, não obtivemos
nenhum retorno, ou sequer visita técnica.
Solicitamos que esta análise e as eventuais intervenções sejam realizadas com a máxima celeridade, a fim de evitar novas ocorrências trágicas e proteger a vida de todos os que transitam por essa via.
Certos de contarmos com a atenção e a ação efetiva das autoridades competentes, agradecemos antecipadamente.
Contato para retorno:
Prof. Herbert Melo
?? Líder comunitário/Vice-presidente do PSB/SP
Sabrina Fontes
Síndica do condomínio Pedro Ricardo de Alencar
E-mail:
[email protected]
São Paulo, 8 de Agosto de 2024
