Apoio a aprovação Projeto Lei 743/24 , sobre 40% da Insalubridade aos profissionais da Enfermagem.
Para: Congresso Nacional
Sou Estela Piza Rossi Enfermeira e Advogada da Cidade de Piracicaba, juntamente com Federação Nacional de Enfermagem e Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP, propor um abaixo assinado na , para fortalecer a necessidade da aprovação do Projeto de Lei proposto pelo Dep. Bruno Faria o qual também é Enfermeiro, em favor a toda categoria de Enfermagem.
O Projeto de Lei 743/24 foi apresentado à Câmara dos Deputados, propondo uma mudança significativa na remuneração de profissionais da saúde no Brasil. Bruno Farias, deputado autor da proposta, sugere um acréscimo de 40% no piso salarial nacional sob a forma de adicional de insalubridade em grau máximo para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Esta proposta visa reconhecer e compensar os desafios e riscos inerentes ao trabalho desses profissionais.
O projeto está em tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados, sendo analisado por três comissões distintas: a Comissão de Saúde, a Comissão de Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação conclusiva significa que o projeto dispensa a votação no plenário, sendo suficiente a aprovação pelas comissões para que siga adiante.
No entanto, para que esse projeto se torne uma realidade, ainda é necessário que passe pelo crivo do Senado. Caso receba a aprovação também dos senadores, o PL 743/24 terá um impacto significativo no reconhecimento financeiro e na valorização dos profissionais de enfermagem e parteiras, que desempenham um papel crucial no sistema de saúde brasileiro, garantindo um atendimento de qualidade e, muitas vezes, em condições adversas.
Este projeto destaca a importância de se olhar com mais atenção para a compensação justa dos profissionais de saúde, cuja dedicação e esforço se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia de COVID-19.
Devido a isso estamos propondo um abaixo assinado para pressionar os políticos da importância da aprovação desse projeto a Categoria.
Vale lembrar que somos uma média de mais de 1,5 milhão de profissionais da Enfermagem, juntamente com as suas organizações representativas, solicitam aos senhores Deputados que defendam a votação em plenário do projeto de Lei 743/24.
