SOLICITAÇÃO PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO RIO SÃO FRANCISCO - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO
Para: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS , CONGRESSO NACIONAL
Após a realização da audiência pública em São Francisco sobre a demarcação das áreas da Uniao ao longo do Rio São Francisco, no dia 21 de agosto de 2024, vimos por meio deste, solicitar a abertura de discussões aprofundadas com representantes do legislativo, tanto no âmbito estadual quanto federal.
É essencial que seja disponibilizada uma comissão especifica para acompanhar todo o procedimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), garantindo que as demandas e interesses das comunidades locais sejam ouvidos e atendidos de forma justa e transparente.
Solicitamos ainda o apoio na organização de audiências públicas e debates para que possamos apresentar as preocupações e demandas das populações ribeirinhas diretamente impactadas por este processo de demarcação.
Anexamos a este documento um abaixo-assinado com o apoio da comunidade local, expressando a importância e urgência deste acompanhamento legislativo.
Contamos com a sensibilidade e o compromisso de Vossas Excelências para que esse procedimento seja conduzido de maneira participativa e democrática.
