Permanencia da professora Vitoria na escola Georgete Eluan Kalume
Para: Secretaria Estadual de Educação
O presente abaixo-assinado tem como finalidade o pedido de permanência da Professora Vitória Alexandre Prado, responsável pela mediação e atendimento dos alunos na sala de AEE da Escola Estadual de Ensino Fundamental Georgete Eluan Kalume. Para endossar tal documento salientamos que o pedido de permanência se deve ao excelente trabalho desenvolvido pela profissional, trabalho esse que não é reconhecido pela equipe gestora da instituição. Mesmo que perante o avanço significativo dos alunos atendidos, a gestão insiste em menosprezar e diminuir suas funções como mediadora.
Portanto, tratamos aqui de um claro caso de assédio moral, o que nos fala o Código Penal sobre tal crime : Assédio moral “ 146-A. Ofender reiteradamente a dignidade de alguém causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Dados coletados do site oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pode nos esclarecer mais acerca do fato mencionado:
https://www.tre-rr.jus.br/institucional/assedio-e-discriminacao-no-trabalho/assedio-moral-no-trabalho#:~:text=V%C3%A1rias%20condutas%20podem%20ser%20identificadas,causa%3B%20intrometer%2Dse%20ou%20criticar
Quais condutas podem ser identificadas como assédio moral no trabalho?
Várias condutas podem ser identificadas como assédio moral: vigilância excessiva; advertir sem justa causa; fomentar desconfiança entre servidores e desfavorecer a solidariedade entre colegas de trabalho; atribuir tarefas impossíveis de serem cumpridas; desconsiderar opiniões sem justa causa; intrometer-se ou criticar a vida particular do assediado; ser indiferente ou desconsiderar os problemas de saúde do assediado, etc.
I – Assédio moral vertical: ocorre quando a relação de trabalho envolve posições hierárquicas distintas, subdividindo-se em (a) assédio moral vertical descendente, que é quando o superior hierárquico, em geral aproveitando-se de sua autoridade, vitimiza o trabalhador de hierarquia inferior;
Alguns dados sobre o assédio moral:
Assédio moral foi a denúncia mais feita pelos empregados das empresas no país;
Cerca de sete entre dez empresas receberam denúncias de práticas de assédio moral;
Mais de 70% das vítimas que denunciaram preferiram não se identificar;
Mais da metade das denúncias de assédio moral são feitas pela internet (57,13%);
Os líderes são os mais denunciados (75,4%);
Transtornos mentais e comportamentais já são a terceira maior causa de afastamento das empresas;
A equipe se declara insatisfeita com os serviços prestados pela profissional e se faz relapsa perante a mesma, gerando assim um desconforto na professora. No período em que vivemos é inadmissível aceitarmos tal conduta de alguém que deveria zelar pelo bem-estar de nossas crianças. A gestora instaura atitudes depreciáveis, promovendo assim desconforto psicológico na referida professora, o que até a impede de realizar suas funções, a mesma cogita até a saída do quadro de funcionários da escola, deixando assim desassistido uma comunidade que contam com seu trabalho para a evolução dos alunos. Tendo em vista tantas conquistas já alcançadas por eles enquanto estão sob seus cuidados e mediação, evoluções estas que a gestora insiste em negligenciar e dizer que não existiram ao longo do tempo de serviço prestado pela professora. Podendo ficar constatado assim que o assunto transcende o cunho profissional e reafirmamos o assédio moral e perseguição.
Enquanto responsáveis pelos alunos atípicos matriculados na referida escola nos vemos no dever de reivindicar nossos direitos e intervir nessa questão, já que os mais prejudicados com a saída da professora serão nossos filhos. Solicitamos a permanência da professora em sua função e lotação atual, bem como retratação da equipe gestora, tanto com os responsáveis quanto com a professora Vitória Prado. Pois reconhecemos seu valoroso trabalho e dedicação em desemprenhar sua função. Do contrário pedimos que seja instaurado um processo administrativo contra a equipe gestora em nome de todos, para que possa ser averiguado os resultados entregues pela professora, podendo constatar ou não sua ineficiência na função, como a diretora sugere. Podendo haver relatos dos responsáveis e entrega dos relatórios individuais de cada aluno, no período de exercício da professora à frente da mediação e supervisão da sala do AEE.
Voltamos a salientar que a perda de tal profissional causará um dano irreparável, tendo em vista a situação atual dos alunos.
Não pedimos além de nossos direitos como responsáveis, queremos profissionais que estejam realmente comprometidos em cuidar e auxiliar na educação e vida escolar de nossos pequenos.
Esperamos que nossa reinvindicação seja acolhida com atenção e resolvida com destreza, sendo a permanência da professora a melhor forma para tratar esse empasse. Caso optem por outra decisão, solicitamos o afastamento da gestora, já que a mesma não condiz com a ética e não visa o bem-estar de nossas crianças. Esse não é o primeiro e provavelmente não será o último caso de assédio e perseguição relacionado a essa gestão, visando a preservação da saúde mental de todos os envolvidos na comunidade escola o devido afastamento da gestora e sua equipe seria o mínimo perante os fatos. Já que é sabido extra oficialmente que a mesma promove perseguição com demais funcionários, que por medo não realizam denúncia formal junto a Secretaria de Educação Estadual.
Agradecemos desde já por sua atenção.
