Solicitação de Reugularização Fundiaria
Para: A prefeitura do município de Sumaré e secretaria de obras do município
Prefeitura Municipal de Sumaré
Nós, abaixo-assinados, residentes e domiciliados no município de Sumaré, Estado de São Paulo, vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência a regularização fundiária das áreas onde residimos. Considerando a importância do acesso à moradia digna e o direito à posse legal do terreno, manifestamos nossa necessidade urgente de que sejam adotadas as medidas necessárias para a regularização das propriedades, conforme estabelecido pela legislação vigente.
É de conhecimento geral que a regularização fundiária promove não apenas a segurança jurídica dos moradores, mas também contribui para a valorização das propriedades e o desenvolvimento urbano ordenado. Além disso, ela possibilita o acesso a serviços públicos essenciais, como saneamento básico, energia elétrica e transporte, os quais são direitos fundamentais de todo cidadão.
Diante disso, solicitamos que a Prefeitura de Sumaré, em parceria com os órgãos competentes, inicie o processo de regularização fundiária das áreas ainda não legalizadas, assegurando a todos os moradores o direito à moradia legalmente reconhecida. Estamos dispostos a colaborar no que for necessário para que este processo seja realizado de maneira eficiente e em conformidade com as normas legais.
Certos de contar com a compreensão e o apoio de Vossa Excelência, subscrevemo-nos,
