Criminalização de Falsas Acusações de Assédio e Estupro
Para: Congresso Nacional, Senado Federal, e Presidência da República do Brasil
Nós, abaixo-assinados, solicitamos a criação de uma legislação que criminalize severamente as falsas acusações de assédio e estupro. Com as novas leis sobre assédio e estupro, temos observado um aumento preocupante de casos onde indivíduos se beneficiam dessas leis para prejudicar outras pessoas injustamente.
Essas falsas acusações não apenas destroem a vida dos acusados, mas também descredibilizam as verdadeiras vítimas de assédio e estupro, dificultando ainda mais a luta contra esses crimes graves.
Portanto, pedimos que seja instituída uma punição severa e que tais atos sejam considerados crimes inafiançáveis, garantindo que a justiça seja feita e que a integridade das leis de proteção às vítimas de assédio e estupro seja mantida.
