Eleições CFO 2024, pela garantia da democracia, transparência e pelos direitos dos cirurgiões-dentistas!
Para: Tribunal de Contas da União, Conselho Federal de Odontologia
Você sabia que, pela primeira vez na história do sistema de conselhos, as eleições do Conselho Federal de Odontologia (CFO) foram antecipadas? Sim, essa antecipação ocorreu em 2023, sem que qualquer justificativa fosse apresentada à classe odontológica.
As eleições dos conselhos regionais acontecem a cada dois anos, enquanto as do CFO deveriam ocorrer a cada três anos, conforme descrito no próprio Regimento Eleitoral do CFO. É fundamental que as eleições do conselho federal e dos estaduais sejam realizadas em períodos distintos, para evitar que o CFO seja eleito sob interferências políticas indevidas. No entanto, as eleições do CFO para o triênio 2025-2027, que deveriam ocorrer em 2024, foram antecipadas para 6 de dezembro de 2023.
As eleições dos conselhos regionais são diretas, ou seja, os cirurgiões-dentistas votam na chapa que melhor os representa. As últimas eleições ocorreram em outubro de 2023 para o biênio 2024-2025, e, em janeiro de 2024, as novas gestões dos conselhos regionais assumiram seus mandatos.
Por outro lado, as eleições do CFO ocorrem de forma indireta. Em outras palavras, os cirurgiões-dentistas elegem delegados eleitores, que são responsáveis por escolher os dirigentes do CFO, votando nas chapas concorrentes. Na maioria dos conselhos regionais, os delegados eleitores são os próprios presidentes e conselheiros regionais, ou são escolhidos com o apoio dos dirigentes desses conselhos. No entanto, qualquer cirurgião-dentista pode se candidatar a delegado eleitor por seu estado. A eleição do CFO conta, portanto, com 27 votos, um por estado, e a chapa vencedora é aquela que obtém 14 votos.
Em 2023, o CFO sabia quem eram seus “eleitores”, mas, em 2024, isso mudaria, pois os conselhos regionais teriam novos conselheiros em suas gestões. Para evitar mudanças indesejadas, o CFO decidiu antecipar suas eleições para 6 de dezembro de 2023, antes que as novas gestões regionais assumissem. A mudança nas gestões regionais representava um risco para os dirigentes do CFO, pois novos delegados eleitores de oposição poderiam surgir, ou até mesmo outras chapas poderiam concorrer nas eleições do CFO.
Essa manobra política elimina qualquer chance de participação direta dos cirurgiões-dentistas nas eleições do CFO, evidenciando uma interferência política para perpetuar a atual gestão no poder. Muitas vezes, os ataques aos direitos da classe vêm dos nossos próprios dirigentes, ocorrendo “debaixo dos nossos olhos”. É hora de a odontologia se unir, mostrar sua força e exigir que nossos dirigentes defendam os verdadeiros interesses da classe e da sociedade.
Diante desse cenário, é imprescindível que nós, cirurgiões-dentistas, nos unamos em defesa da transparência e da democracia dentro do nosso sistema de conselhos. A antecipação das eleições do CFO sem justificativa plausível não só viola o princípio da alternância de poder, mas também impede que novas vozes e ideias possam ser representadas na gestão do Conselho Federal.
Por isso, conclamamos todos os cirurgiões-dentistas a apoiarem esta petição pública, exigindo que as eleições do CFO sejam realizadas em 2024, como originalmente previsto. Somente com a participação ativa de todos nós será possível garantir que o CFO represente, de fato, os interesses da classe odontológica e da sociedade.
Assine esta petição e ajude a fortalecer a democracia e a transparência em nossa profissão. Juntos, podemos assegurar que as futuras gestões do CFO sejam justas, legítimas e voltadas para o bem comum.
Estamos vivendo tempos sombrios com perseguições políticas contra profissionais em vários estados, então não se preocupe, os dados dessa petição serão sigilosos e não haverá exposição do seu nome.
