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DIREITO A MORADIA - COMUNIDADE EM VULNERABILIDADE DA OCUPAÇÃO DA RUA 30 VILA TELEBRASÍLIA

Para: Defensoria pública e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal



ABAIXO-ASSINADO

À
Defensoria Pública do Distrito Federal
Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal
[Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A - Edifício Number One - Asa Norte - Brasília/DF, CEP: 70711-900]

Assunto: Solicitação de Providências para Garantia do Direito à Moradia aos ocupantes da Vila Telebrasília, Rua 30

Nós, abaixo-assinados, moradores da Vila Telebrasília, Rua 30, [Asa Sul, Brasília-DF], viemos por meio deste documento manifestar nossa preocupação e solicitar providências urgentes quanto à situação de moradia em nossa comunidade.

Nos últimos meses, temos enfrentado sérios problemas relacionados à habitação, incluindo [ameaça de despejo vindonpor parte do Presidente da Associaçãode Moradores da Vila Telebrasília, assédio moral, exposição indevida de vídeos da nossa situação de moradia em grupps no WhatsApp, entre outros] Esses problemas têm gerado grandes dificuldades para os residentes, prejudicando a qualidade de vida e colocando em risco a segurança e o bem-estar das famílias.

Diante deste cenário, solicitamos que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, que junto com a Defensoria Pública do Distrito Federal, tomem as seguintes medidas:

Avaliação das Condições de Moradia: Realizar uma avaliação detalhada das condições habitacionais na Vila Telebrasília, Rua 30, para identificar e documentar os problemas existentes.

Planos de Melhoria e Infraestrutura: Desenvolver e implementar um plano de melhorias que aborde as necessidades identificadas, incluindo reparos, melhorias na infraestrutura e serviços básicos.

Apoio aos Residentes: Oferecer suporte às famílias afetadas e assistência jurídica para garantir o cumprimento dos seus direitos de habitação previsto em leis do país.

Transparência e Comunicação: Manter a comunidade informada sobre as ações e planos em relação à moradia, garantindo uma comunicação clara e regular sobre o progresso das medidas adotadas.

Estamos confiantes de que a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal compreenderão a urgência e a importância desta questão e agirão para resolver os problemas enfrentados por nossa comunidade.

Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta positiva e efetiva para garantir o direito à moradia digna para todos os residentes da Vila Telebrasília.

Atenciosamente,

[Comissão de Moradores Ocupantes da Rua 30 da Vila Telebrasília]
[Rua 30, Chácara 48, Vila Telebrasília, Brasília-DF]
[61 9 81708477]
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Esta petição foi criada em 31 agosto 2024
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