Revogue a Classe Política: Dê Voz ao Povo !
Para: Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Cidadania, Ministério da Administração Pública, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Transparência Internacional Brasil, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Instituto Ethos, Movimentos sociais que lutam por democracia e transparência, Coletivos de jovens e estudantes, Deputados e Senadores que já se mostraram favoráveis a reformas políticas, Candidatos a cargos eletivos que defendem a renovação política
Declaração de Apoio ao Abaixo-Assinado em Favor do Projeto de Lei Nº 13.999/2024
Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, viemos por meio deste documento manifestar nosso apoio ao Projeto de Lei Nº 13.999/2024, que visa fortalecer a transparência e a eficácia no processo eleitoral brasileiro.
Consideramos que a proposta de revogação da classe política em situações de expressivo descontentamento popular, quando mais de 51% dos votos válidos são compostos por votos nulos ou em branco, é uma medida necessária para garantir a verdadeira representação da vontade do povo e promover uma renovação política que atenda às demandas da sociedade.
Acreditamos que a implementação deste projeto é fundamental para:
Fortalecer a Democracia: A revogação da classe política em situações de insatisfação popular é um mecanismo que permite ao povo exercer seu direito à participação e à escolha de seus representantes.
Promover a Transparência: A proposta assegura que os processos eleitorais sejam claros e justos, garantindo que a população tenha acesso à informação e possa tomar decisões informadas.
Assegurar a Responsabilidade: A inelegibilidade dos políticos envolvidos em novas eleições, conforme previsto no projeto, é uma forma de responsabilizar aqueles que não atendem às expectativas da população.
Diante do exposto, solicitamos que as autoridades competentes considerem com atenção este projeto de lei, promovendo as mudanças necessárias para que a voz do povo seja ouvida e respeitada.
Inteligência Artificial com o conteúdo do Projeto para consulta https://www.chatpdf.com/share/L1QsmiRbq0XYy0ueLUZNS
Site sobre o Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 13.999/2024
https://cidadania-integra.webnode.page
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