Abaixo assinado contra a pertubação do sossego, e poluição sonora causado pelo excessivo som nas Chácaras da região.
Para: AMMA; Policia Militar; GCM; Ministério Publico GO e REMO Construtora.
Nós, abaixo-assinados, moradores dos Condomínios Residenciais situados, Encanto (RODOVIA GO 070 - km 6, 5, CEP 74.477-600 - Fazenda São Domingos, Goiânia - GO, 74477-600, Brasil) , Parque Morumbi 1, 2 e 3 (GO-070, s/n - Fazenda São Domingos, Goiânia - GO, 74477-600), Vida Bella 1 e 2 , (GO-070 - FAZENDA - São Domingos, Goiânia - GO, solicitamos providências urgentes para resolver o problema de poluição sonora causado pelo som excessivamente alto proveniente das chácaras ao redor dos condomínios, sendo mais específicos, (Rua São Pedro, Parque Maracanã), já solicitamos a presença de órgãos, como AMMA, GCM, Policia Militar, por diversas vezes, a notificação e autuações já foram realizadas, no entanto o problema continua todos os finais de semana, por serem imóveis locados para eventos, nunca encontramos os proprietários, cada vez uma pessoa diferente é notificada, não sanando o problema. Este problema tem afetado nosso bem-estar e a tranquilidade da vizinhança.
Justificativa:
Perturbação do sossego: O som alto (principalmente automotivo) tem sido constante, especialmente durante os finais de semana tanto faz horários noturno ou diurno, é constante, prejudicando o descanso e a qualidade de vida dos moradores.
Atingidos: Moradores dos condomínios, entre eles, idosos, recém nascidos, crianças, autistas, portadores de necessidades especiais, doentes crônicos e população em geral.
Impacto na saúde: O ruído excessivo pode causar estresse, insônia e outros problemas de saúde.
Legislação: De acordo com a Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41), Art. 42, é crime perturbar o sossego alheio com gritaria, algazarra ou som alto.
Solicitação:
Pedimos que as autoridades competentes tomem as devidas providências para garantir o cumprimento da lei e a manutenção da paz e tranquilidade em nossos condomínios, a casa própria é a realização de um sonho e esta virando um pesadelo devido a essa perturbação.
