POR UMA FRENTE ÚNICA ANTIFASCISTA DO VALE DO AÇO
Para: Cidades do Vale do Aço
NEM ANISTIA, NEM PERDÃO, GOLPISTAS NA PRISÃO!
POR UMA FRENTE ÚNICA ANTIFASCISTA DO VALE DO AÇO
No domingo 8 de janeiro, o mundo assistiu estarrecido ao violento assalto golpista aos Três Poderes da República brasileira. Bandoleiros fascistas invadiram, depredaram e saquearam prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em uma intolerável ameaça à democracia, ao Estado Democrático e de Direitos. Golpe contra o voto popular que elegeu, legitimamente, Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.
Por algumas horas, a capital federal virou terra sem lei e ordem por ação da horda fascista que, sabidamente, contou com a facilitação e colaboração das forças de Segurança do Distrito Federal e com, no mínimo, a conivência ativa das Forças Armadas.
O Povo Brasileiro assistiu, perplexo, à surpreendente facilidade com que alguns milhares de nazifascistas, vestidos de patriotas em marcha carnavalesca, escoltados pela Polícia Militar, invadiram os prédios dos poderes da República. Tudo isso apenas sete dias depois da grande festa popular de posse do Presidente eleito.
Nada foi poupado pela corja em transe, das instalações físicas aos símbolos republicanos vandalizados. Foram incalculáveis os prejuízos humanos, históricos, culturais e materiais.
Superada a surpresa inicial com a selvageria, os Poderes da República agiram para conter a turba. Foi decretada intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal; o STF, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal e a prisão do ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro, em cuja casa foi encontrada a “Minuta do Golpe”. E as investigações têm buscado informações não apenas sobre os bandoleiros que vandalizaram os prédios e feriram 44 policiais mas, também, sobre os seus idealizadores, os articuladores e os financiadores.
O governo Bolsonaro foram quatro anos de ameaças, ações e propagandas golpistas, ocupação de rodovias, quebra-quebra diante da Polícia Federal no dia da diplomação do Lula, tentativa de ataque à bomba ao aeroporto de Brasília, sabotagem a torres de transmissão de eletricidade, tentativas de bloquear a distribuição de combustíveis. Agressões que prosseguem após o 8 de janeiro de 2023. O Terror golpista continua e exige o combate sem tréguas dos democratas brasileiros.
É cada vez mais evidente que Bolsonaro é o principal responsável por essas atrocidades, pois incita o golpe, há anos, e impunimente.
Em defesa da democracia, a investigação deve se dedicar a apurar toda a teia de envolvimentos e responsabilidades, sem se deter diante de pessoa ou instituição, cargo civil ou patente militar, em linha direta ou indireta. Ela deve chegar até os mais distantes territórios do país, aos prefeitos, vereadores e outras autoridades locais apoiadoras do ex-presidente, caso do Prefeito de Ipatinga e dos indivíduos e das empresas, como WR e Paladar, que financiaram e mantiveram o acampamento dos fascistas, plantado por mais de um mês, na rodovia, bairro Horto, Ipatinga, Minas Gerais.
Frente ao ataque à democracia, a comunidade internacional, incluindo governantes de direita, se uniu para condenar os golpistas. Os governos Estaduais, mesmo os bolsonaristas, e entidades, movimentos e associações da sociedade civil não tardaram a manifestar a sua condenação à tentativa de golpe. agravando o isolamento político de Bolsonaro.
A “Marcha fascista sobre Brasília”, comandada por militares, igrejas conservadoras, garimpos clandestinos, serrarias voltadas para o desmatamento ilegal foi derrotada. A hora é de avançar na investigação, prisão e condenação dos responsáveis. E é hora da Urgente desfascitização do país e de suas instituições. Tudo em conformidade com a Lei.
Mas a derrota do assalto a Brasília não nega que o perigo de golpe continua. Coach picareta e charlatão, condenado pela justiça, no páreo pela principal cidade do país. Ex-presidente ladrão de joias, genocida e golpista, livre para semear fascismo pelo Brasil. Chefes de legislativo na barganha para papar o orçamento com achaque contra o executivo. Mídia normalizadora e amplificadora de extremismo e fake news por ódio incurável contra o brasileiro.
A ação das instituições não é suficiente. É urgente que movimentos sociais, partidos de esquerda, sindicatos e movimentos negros, feministas, LGBT, indígenas e estudantis se organizem e se ponham em movimento. Convoquem ação nacional nas ruas e praças de todo o país em defesa da democracia e pela prisão dos golpistas. O Fascismo, derrotado nas urnas, nos Tribunais, deve agora ser derrotado mais uma vez, nas eleições municipais de 2024 e pela luta popular
A reação à intentona frustrada abre um novo momento político no país, ameaçador por um lado, mas pleno de oportunidades, por outro. A contraofensiva democrática deve ir além da resposta institucional e punitivista. Será nas ruas que teremos que medir nossas forças, pois - derrotar o fascismo - a história já demonstrou fartamente- não se dá apenas no terreno militar, institucional e nas urnas. É necessário o seu enfrentamento e superação nos campos político, ideológico, histórico, cultural.
Precisamos aprender com nossas experiências. Não podemos incorrer no mesmo erro de “anistiar” os golpistas do 8 de janeiro, como “anistiamos” os crimes cometidos pelos agentes da Ditadura Civil-Militar de 1964 e do Estado Novo. A extrema direita deve ser parada. Havendo impunidade, ela continuará. A luta contra a extrema-direita no Brasil está longe de terminar e o sucesso do presidente Lula no terceiro mandato não é uma garantia contra a extrema direita.
A Frente Única Antifascista que agora constituímos na Região Metropolitana do Vale do Aço é mais um instrumento de luta contra o nazifascismo, em Defesa da Democracia e do Estado de Direitos. O seu surgimento se justifica pela necessidade inadiável de colocarmos a participação popular, a ocupação das ruas como o principal e estratégico caminho para a construção de uma governabilidade transformadora. Capaz não somente de apoiar o governo em suas ações, mas, também e fundamentalmente, de garantir que as demandas e bandeiras da classe trabalhadora e do movimento operário popular brasileiro sejam incluídas na pauta do governo.
Mas, além de desmobilizar os golpistas, prendê-los e dissolver suas organizações e agrupamentos nazifascistas espalhados pelo Brasil, é preciso avançar em políticas públicas democráticas e eficazes em todos os campos, sobretudo no enfrentamento das desigualdades sociais e de renda, território fértil para o surgimento do fascismo; na cultura e na educação da sociedade brasileira
Por isso, a Frente Única, nesse ato de fundação, aponta suas propostas unitárias para o Vale do Aço para os Candidatos e o povo Antifascista da Região Metropolitana (Anexo I).
FASCISTAS, NÃO PASSARÃO!
Ipatinga – Região Metropolitana do Vale do Aço, setembro de 2024
FRENTE ÚNICA ANTIFACISTA DO VALE DO AÇO
O VALE DO AÇO EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO: PLANO DE AÇÃO METROPOLITAN0:
1- Organização do “Movimento por um Municipalismo Libertário”
2- Realização do 1° Fórum Social da Região Metropolitana do Vale do Aço
• Análise crítica da história e da organização institucional da Região Metropolitana do Vale do Aço
• Refundação democrático-Popular da Região Metropolitana do Vale do Aço, retirando-a da tutela do Estado com autonomia política e soberania administrativa e financeira
• Revisão do PDDI- Plano Diretor de desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço
• Construção democrática de uma Agenda Popular para o desenvolvimento sustentável da Região do Vale do Aço
• Debater Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismos como novo centro dinâmico da Economia Regional
• Como tratar o meio ambiente em tempos de extremos climáticos: por um Vale das Ecocidades
• Política Metropolitana de Segurança pública como Segurança Urbana e Direito do Cidadão
3- EDUCAÇÃO
• Realização do 2° CONEVALE- Congresso de Educação do Vale do Aço
• Transformação de nossas Cidades em Cidades Educadoras e do Vale do Aço em Vale das Cidades Educadoras
• Erradicação do Analfabetismo no Vale do Aço
• Valorização do Ensino e promoção da Ciência no Plano Decenal dos Municípios do Vale do Aço
• Investimentos em equipamentos voltados para a popularização da Ciência:
• Parques da Ciência- nos municípios
• Planetário e um Observatório Astronômico, com Centro de Convenções,
no Vale do Aço.
• Incremento e Incentivo ao Turismo Educacional no Vale do Aço
4- ECONOMIA
• Movimento pela Reestatização da USIMINAS
• Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismos como novo eixo dinâmico da Economia Regional
o Conselhos Municipais/Regional de CT&I
o Fundos Municipais/Regional
o Fórum Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação
o Seminário Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação
o Valorização do ensino da ciência e popularização do conhecimento científico nos municípios do Vale do Aço
o Investimentos em equipamentos voltados para a difusão do pensamento científico (Parques da Ciência e Planetário), Observatório Astronômico, com Centro de Convenções e impulsionamento do Turismo Educacional na Região Metropolitana- Por um Vale da Ciência e do Turismo Educacional
o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu. Na terra do aço, o bambu pede passagem.
o Promoção de reformas nas estruturas administrativas dos Municípios do Vale do Aço dotando-as de órgão responsável pela coordenação do desenvolvimento da política de Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismos
5- MOBILIDADE URBANA REGIONAL: TRANPORTE COMO DIREITO
Diretrizes básicas:
o Transporte não é mercadoria, é direito!
o Garantia do direito de ir-e-vir
o Garantia do direito às Cidades
o Prioridade para o transporte coletivo
o Desincentivo ao transporte individual
o Sustentabilidade
o Promoção e incentivo à mobilidade ativa (bicicleta, caminhada e outros)
o Tarifa Zero
o Estudos para o aproveitamento da malha ferroviária existente como alternativa para o transporte público intermunicipal na Região Metropolitana
6- POLÍTICA METROPOLITANA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO SEGURANÇA URBANA E DIREITO DO CIDADÃO
• Programa de Prevenção à Criminalidade
o Ampliar e fortalecer a rede de proteção dos jovens, sobretudo os envolvidos com a criminalidade,
o Promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher- Feminicídio Zero!
• Programa de repressão à Criminalidade
o Fortalecer o Sistema Metropolitano de Informações e Indicadores de Segurança Pública como instrumento para o planejamento, a gestão e o monitoramento e a avaliação da política de segurança pública;
Região Metropolitana do Vale do Aço, setembro de 2024
