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Garantia de direitos: por uma solução urgente para os pós-graduandos beneficiários do Edital DPG 003/2024

Para: Estudantes de Pós-Graduação, Professores, coordenadores dos programas de pós-graduação, entre outros.

Prezados(as) autoridades da Universidade de Brasília e demais órgãos competentes,

Nós, estudantes de mestrado e doutorado da Universidade de Brasília, beneficiários do edital DPG 003/2024, e o movimento "Nossa Voz na Pós", vimos manifestar nossa profunda preocupação com os atrasos significativos e a imprevisibilidade nos pagamentos das bolsas, que têm gerado sofrimento e ansiedade em nosso dia a dia, comprometendo diretamente o desenvolvimento de nossas pesquisas.

A pós-graduação no Brasil desempenha um papel fundamental na consolidação da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico do país. Os pós-graduandos são a força motriz por trás da produção de conhecimento, impulsionando o avanço científico e tecnológico em diversas áreas. A obtenção de uma bolsa de estudo representa um reconhecimento de nossa dedicação à pesquisa e um investimento no futuro do nosso país.

A Circular Conjunta DAF/DPI/DPO nº 002/2024, que informa sobre a suspensão da execução de emendas impositivas em decorrência de decisão do STF, evidencia a necessidade urgente de que a Universidade de Brasília e os órgãos competentes encontrem soluções para garantir a continuidade do pagamento dos auxílios estudantis, como as do edital DPG 003/2024. Essa medida impacta diretamente a capacidade da Universidade de honrar compromissos essenciais, como o pagamento de bolsas e auxílios estudantis, gerando uma incerteza ainda maior sobre o futuro de nossas pesquisas.

Embora compreendamos as complexidades da gestão de recursos públicos, a suspensão da execução das emendas parlamentares e a consequente imprevisibilidade nos pagamentos dos auxílios, têm gerado sérias consequências para os cerca de 60 bolsistas do edital DPG 003/2024. A inconstância no recebimento dos valores devidos, compromete nossa capacidade de planejar nossas vidas e dedicar-nos integralmente aos estudos, colocando em risco a qualidade de nossas pesquisas e nossa própria subsistência.

O descaso nos pagamentos das bolsas nos coloca também em uma situação de vulnerabilidade constante. A incerteza sobre quando receberemos nos gera ansiedade e estresse pois diante da inviabilidade de qualquer planejamento financeiro, temos nossa qualidade de vida e nosso sustento, e de nossas famílias, diretamente afetados. Tal situação, por consequência, dificulta nossa dedicação à pesquisa, comprometendo tanto nosso desenvolvimento quanto o dos Programas de Pós-Graduação da Universidade.

Não podemos aceitar condições que promovam a precariedade, pois não temos outras alternativas. Tratar o pagamento do auxílio como um recurso passível de atrasos e indefinições é desvalorizar a importância da pesquisa e a dedicação exclusiva que é exigida dos bolsistas. A bolsa não é um benefício adicional, mas sim um requisito fundamental para a nossa subsistência e para a realização de nossas pesquisas.

Solicitamos:

Agilidade na resolução dos problemas: Que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a regularização dos pagamentos das bolsas de forma imediata e transparente.

Comunicação clara e transparente: Que a Universidade e os órgãos responsáveis mantenham os bolsistas informados sobre o andamento da situação e as ações sendo tomadas para solucionar o problema.

Garantia de condições adequadas para a pesquisa: Que sejam garantidas condições mínimas para a realização da pesquisa, incluindo o pagamento regular das bolsas e o acesso à infraestrutura adequada.

Solicitamos a realização de audiências públicas com os órgãos competentes para discutir a situação e encontrar soluções imediatas para o problema.


Acreditamos que a pesquisa de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país e que os pesquisadores em formação desempenham um papel crucial nesse processo. Por isso, solicitamos que nossas demandas sejam atendidas com a devida atenção e urgência.
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Esta petição foi criada em 12 setembro 2024
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