Apoio à Carta de Compromisso com a Cultura Valenciana
Para: Candidatos a prefeito de Valença - RJ na eleição de 2024
Em uma ação propositiva com o objetivo de garantir o fomento do setor cultural de Valença - RJ, o Conselho de Cultura de Valença - RJ circula uma carta de compromisso aos candidatos a prefeito na eleição de 2024 para implementar os itens abaixo.
1) Indicar para a Secretaria de Cultura e Turismo corpo técnico qualificado, com
comprovada experiência em gestão cultural;
2) Destinar, de modo progressivo até o final do mandato, o total de 1% do
orçamento municipal para o Fundo de Cultura, instrumento legal de gestão dos
recursos destinados ao fomento das diferentes expressões e projetos culturais;
3) Prover recursos materiais, conforme preconizado pelo Ministério da Cultura,
para o pleno funcionamento do Conselho de Cultura, incluindo destinação de
sala para reuniões, bem como a garantia da presença do Conselho nos distritos;
4) Fortalecer as Casas de Cultura distritais e criar equipamento de cultura
itinerante, de modo a atender as áreas rurais e periferias;
5) Criar o Centro Municipal de Cultura, demanda expressa pela população nas
diversas consultas públicas feitas e acompanhadas pelo Conselho de Cultura
nos últimos dois anos.
Eu, abaixo assinado, ciente da importância da cultura para a plena emancipação do cidadão e desenvolvimento econômico do município de Valença - RJ, me comprometo a apoiar o compromisso dos candidatos a prefeito de Valença na eleição de 2024 com a Cultura Valenciana.
