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Projeto de Lei - Responsabilização das Concessionárias de Rodovias pela Prevenção e Combate a Incêndios

Para: Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal * Presidência da República: Gabinete do Presidente * Ministério do Meio Ambiente Ministério da Infraestrutura *Governador do Estado de São Paulo, Mato Grosso, Goiás * WWF Brasil, Greenpeace e SOS Mata Atlântica

O Brasil enfrenta a pior seca da sua história, trazendo consigo catastróficas queimadas que estão devastando nosso ecossistema, colocando vidas em risco e destruindo nossa biodiversidade.

A cada ano, a situação se agrava. Os incêndios às margens das rodovias, alimentados pela vegetação seca e negligência, estão aumentando em escala e intensidade. Esses incêndios não apenas destroem nosso meio ambiente, mas também colocam em risco a vida de motoristas, causando acidentes fatais devido à fumaça densa que reduz drasticamente a visibilidade nas estradas.

Se nada for feito, a tendência é que esse cenário piore a cada ano, trazendo ainda mais tragédias e perdas irreparáveis ao meio ambiente. É urgente que as concessionárias de rodovias sejam responsabilizadas pela prevenção e combate a incêndios nas áreas sob sua concessão. Propomos um projeto de lei que exige que as concessionárias adotem tecnologias avançadas de monitoramento, atuem rapidamente no controle de incêndios e sejam punidas severamente em caso de negligência.

Esta é uma pequena, mas essencial, ação para enfrentar o aumento dos incêndios em nosso país. É o primeiro passo em uma longa caminhada na luta contra este mal que ameaça a vida e a natureza.

Para acessar o projeto de lei completo e entender todos os detalhes desta proposta, clique no link a seguir: Projeto de Lei Completo.

Assine esta petição e nos ajude a proteger o meio ambiente, as rodovias e, sobretudo, as vidas de milhares de brasileiros!
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Esta petição foi criada em 16 setembro 2024
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