Petição para a Realização de Referendo Vinculativo sobre Elegibilidade para Cargos Políticos
Para: Ao povo brasileiro e às autoridades competentes,
Com base no princípio de que "A mulher de César não basta ser séria, tem que parecer séria", vimos por meio desta solicitar a realização de um referendo vinculativo com o objetivo de estabelecer critérios mais rigorosos para a elegibilidade a cargos públicos, incluindo cargos políticos.
É inadmissível que candidatos que tenham sido condenados por qualquer crime, em qualquer época e independentemente do tempo decorrido, possam concorrer a cargos políticos. Da mesma forma, aqueles que estão respondendo a processos criminais não devem ser elegíveis para posições de tamanha responsabilidade e influência.
Diante disso, solicitamos a realização de um referendo vinculativo que, uma vez aprovado, entre em vigor imediatamente, sem qualquer alteração pela classe política.
Propomos que os seguintes casos sejam incluídos, além dos já mencionados referentes à prática de crimes:
Impedimento de candidatura para indivíduos que tenham qualquer tipo de envolvimento com o crime organizado ou com membros de organizações criminosas, de qualquer forma.
Inelegibilidade para candidatos que, tendo sido eleitos e exercido cargo político, não tenham apresentado nenhum trabalho digno de ser reconhecido como atuação produtiva.
Além disso, enfatizamos a necessidade da criação de uma Comissão de Ética Independente, composta por juízes comprometidos com um código de ética extremamente rigoroso. Essa comissão terá como objetivo:
Impedir a prática de desrespeito às instituições políticas, incluindo os Três Poderes da República.
Coibir ataques pessoais sem provas contra qualquer pessoa ou instituição, pública ou privada.
Acreditamos que estas medidas são essenciais para fortalecer a integridade das instituições públicas e restaurar a confiança da população nos representantes eleitos. Somente através de critérios rigorosos e da promoção da ética na política poderemos avançar rumo a uma sociedade mais justa e transparente.
Solicitamos o apoio de todos os cidadãos e das autoridades competentes para a realização deste referendo, visando o aprimoramento de nossa democracia e o bem-estar da nação.
