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Requerimento de revisão de tributação sobre projetos culturais

Para: Prefeitura Municipal de Ouro Branco; Secretaria de Cultura Municipal de Ouro Branco; Senhor Secretário Marcelo Adriano Gomes;

Por meio deste abaixo-assinado, os componentes do movimento cultural na cidade de Ouro Branco MG visam solicitar a revisão da decisão de tributação sobre projetos culturais, tal qual ocorrido com os projetos aprovados na última edição da Lei Paulo Gustavo.


A visualização completa da carta formulada pelos artistas e produtores culturais de Ouro Branco se encontra no link abaixo:

https://docs.google.com/document/d/1TLPzaxPzPO3LhePQrVq-v30KpHnvqm4oNoI28SKgV_g/edit?usp=drivesdk






Esta petição foi criada em 20 setembro 2024
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
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