Comitê das Crianças de Teresina
Para: Moradores de Teresina
Como pai de três crianças, eu, Saulo, minha vida é dedicada a tornar onde vivemos um lugar melhor para os pequenos. Por isso, tenho um projeto chamado Cidade das Crianças para criar o Comitê das Crianças de Teresina.
Esse Comitê funcionaria com 33 crianças, entre 5 e 11 anos, selecionadas por sorteio. Elas vão realizar reuniões mensais com o prefeito e o presidente da câmara dos vereadores para que escutem suas ideias sobre como nossa cidade pode ser mais amigável para as crianças.
Você deve estar pensando: isso é impossível, vamos ter que depender dos políticos. Pois saiba que sou jurista e descobri uma maneira de conseguirmos por conta própria. A lei orgânica de Teresina permite projetos de lei de iniciativa popular. Para isso, precisamos de 5% dos eleitores para assinar nossa petição pública. Com 30 mil assinaturas, vamos juntos levar esse projeto à câmara municipal e criar de forma inédita o Comitê das Crianças!
Confere as exigências da Lei:
Art. 53. A iniciativa popular de Projeto de Lei de interesse específico do Município, de suas administrações regionais ou de bairros dependerá de manifestação de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do eleitorado interessado.
§ 1º Os projetos de lei de iniciativa popular serão apresentados à Câmara Municipal, satisfeitas as seguintes exigências:
a) assinatura do eleitor;
b) número, sessão e zona eleitoral;
c) endereço do eleitor.
Passada essa barreira, o incrédulo pode falar: mas isso não vai dar certo. Pois já tenho a resposta: já deu certo em Jundiaí, que incentiva a autonomia das crianças na cidade e já trouxe resultados incríveis! Lá, o Comitê das Crianças funciona e as crianças pediram a criação do Mundo das Crianças, um espaço dedicado a brincadeiras; criaram o Dia do Brincar, um dia no calendário escolar dedicado exclusivamente às brincadeiras; implementaram o programa Pé de Árvore, incentivando o plantio de árvores; e integraram com o hospital universitário, criando uma brinquedoteca para os pacientes crianças.
Infelizmente, Teresina e o Piauí não são pensados para as crianças, que muitas vezes são apartadas de tudo. Quem me deu a ideia de pensar nas crianças foi justamente minha filha, Maria Catarina, de 5 anos. Ela entrou em um supermercado que não tinha carrinho para as crianças e ficou admirada, me dizendo: “Pai, eles precisam pensar nas crianças.”
Criar um Comitê das Crianças em Teresina pode trazer várias vantagens significativas para a cidade e seus jovens cidadãos.
Primeiramente, as crianças terão a oportunidade de participar ativamente na vida da cidade, expressando suas opiniões e ideias sobre como melhorar o ambiente urbano. Isso promove um senso de pertencimento e responsabilidade cívica desde cedo.
Além disso, participar de um comitê ajuda as crianças a desenvolverem habilidades importantes, como comunicação, liderança, trabalho em equipe e resolução de problemas. Essas habilidades são valiosas tanto para o crescimento pessoal quanto para o futuro profissional.
As sugestões das crianças podem levar a políticas públicas mais eficazes e adaptadas às necessidades reais dos jovens, melhorando a qualidade de vida na cidade. A inclusão social também é promovida, garantindo que todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência, tenham voz e sejam ouvidas.
Outro benefício é a educação cívica. As crianças aprendem sobre democracia, direitos e deveres, o que contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados.
Por fim, a iniciativa pode fortalecer os laços comunitários, incentivando a colaboração entre diferentes setores da sociedade, como escolas, famílias e governo.
Implementar um Comitê das Crianças em Teresina pode ser um passo importante para construir uma cidade mais inclusiva, participativa e adaptada às necessidades de todos os seus habitantes.
Assine a petição, comente e compartilhe para apoiar essa iniciativa!
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Meu instagram: @saulosoaresphd
