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Por Melhorias Urgentes no Centro de Detenção Provisória Belém 1

Para: Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP)

Nós, familiares dos internos do CDP Belém 1, expressamos nossa indignação diante das condições desumanas que eles e nós enfrentamos. A alimentação é insuficiente e de péssima qualidade. No café da manhã, recebem apenas um pão e café, deixando-os com fome e debilitados. Falta atendimento médico, um interno com tuberculose permanece junto aos demais, expondo todos ao risco de contágio. Presos recém-chegados recebem roupas e cobertores usados, sem uniformes de qualidade, e muitos transferidos não podem levar seus pertences. Telefones não funcionam, e e-mails não são respondidos, deixando-nos sem informações ou suporte. Aguardamos mais de cinco horas para atendimento ou entrega de jumbo e medicamentos, que desaparecem e não chegam aos presos. O CDP possui dois scanners, mas só utiliza um; usar ambos agilizaria a entrada das visitas. As Visitas são atrasadas pela saída do bonde, deixando-nos parados por uma hora ou mais. Temos horário limitado, das 8h às 16h, e apenas um dia para visita. Documentos são perdidos, dificultando a emissão das carteirinhas; o processo é burocrático e ineficiente, prolongando nosso sofrimento.
Exigimos melhorias imediatas: refeições adequadas, com comida fresca e de qualidade; atendimento médico eficaz, isolando internos com doenças contagiosas; fornecimento de uniformes novos e permissão para levar pertences pessoais ao serem transferidos. Telefones devem funcionar e e-mails ser respondidos, para que tenhamos informações e suporte. O atendimento aos familiares deve ser otimizado, usando ambos os scanners e organizando a saída do bonde antes das visitas. É necessário agilizar a emissão das carteirinhas, cuidar dos documentos e criar canais de comunicação eficientes.
Não aceitaremos que nossos familiares sejam tratados com negligência e desumanidade. É dever do Estado garantir condições dignas de encarceramento e respeito aos direitos humanos. Exigimos que as autoridades competentes tomem providências para corrigir essas irregularidades.
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Esta petição foi criada em 25 setembro 2024
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