ABAIXO-ASSINADO PELA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, MINAS GERAIS
Para: Copanor / Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Assunto: Solicitação de medidas emergenciais para prevenção de falta de água e construção de barragem de qualidade
Nós, abaixo-assinados, moradores e cidadãos preocupados com o abastecimento de água no Distrito de Pedra Grande, Minas Gerais, viemos por meio deste documento solicitar medidas urgentes para a prevenção da escassez de água em nossa comunidade. Nos últimos anos, temos enfrentado períodos críticos de falta de água, especialmente durante os meses de seca, o que tem causado transtornos significativos à população local e ao desenvolvimento de nossas atividades cotidianas e econômicas.
Com a intensificação dos períodos de estiagem na região, a falta de água tem se tornado um problema recorrente, comprometendo a qualidade de vida e o bem-estar da população. Acreditamos que a construção de uma barragem de qualidade é essencial para garantir o armazenamento adequado de água durante os períodos chuvosos, permitindo assim um abastecimento contínuo mesmo nos meses de seca.
Conforme previsto na Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é dever do prestador de serviços garantir a continuidade e regularidade do abastecimento de água, sendo que o artigo 37 dessa mesma lei destaca a obrigatoriedade da prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água e a adoção de medidas necessárias para evitar interrupções, como a construção de infraestrutura adequada.
Diante dessa realidade e com base no que determina a legislação, solicitamos à Copanor / Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais a construção de uma barragem de qualidade que possa garantir o armazenamento adequado de água para atender à demanda atual e futura da população do Distrito de Pedra Grande e áreas adjacentes, especialmente durante os períodos de seca. Acreditamos que essa medida será essencial para garantir a prestação eficiente, contínua e sustentável do serviço de abastecimento de água.
Entendemos que a construção da barragem não apenas resolverá o problema da escassez de água, mas também contribuirá para o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade. Portanto, solicitamos que providências sejam tomadas com urgência, considerando a importância da água para a qualidade de vida e bem-estar de todos os cidadãos.
Certos de que nossa solicitação será recebida com a devida atenção, aguardamos uma resposta positiva e o início das ações necessárias.
