Contra a perturbação do sossego
Para: Câmara Municipal de Três Lagoas/ MS
06/10/2024.
A intenção desse abaixo assinado é pedir aos órgãos publico responsáveis, que, exerça através da lei N° 3.688/41, a Lei de Contravenções Penais.
Que venham agir em locais onde promovem a "perturbação de sossego", como bares, lanchonetes e até mesmo em residências, que promovem shows e bailes ao céu aberto não se importando com quem trabalha exaustivamente e necessita de um descanso digno ou mesmo com pessoas que se encontram com problemas relacionados à saúde; bem assim que se promova ações em relação a veículo com escapamento sem silencioso ou escapamento que produza ruídos acima do permitido.
Peço a máxima colaboração, esse abaixo assinado será entregue na Câmara Municipal de Três Lagoas/MS.
