Petição para Cassação do Mandato da Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Para: Presidente da camara dos vereadores de Carmópolis de Minas
À Câmara Municipal de Carmópolis de Minas,
Nós, abaixo-assinados, cidadãos de Carmópolis de Minas, viemos por meio desta solicitar a cassação do mandato da vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, pelos seguintes motivos:
Fatos: No dia 07 de outubro de 2024, durante sessão plenária na Câmara Municipal, a vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira utilizou de má fé sua imunidade parlamentar para proferir ataques de ódio contra a cidadã Maria Clara Canhenstro. Tais ataques foram de caráter pessoal e expuseram a referida cidadã ao ridículo, ferindo princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um representante do povo.
Fundamentação:
Violação dos Princípios Éticos e Morais: A conduta da vereadora Francielly dos Santos Nogueira é incompatível com os princípios éticos e morais que devem guiar a atuação parlamentar. O uso do plenário para ataques pessoais é uma afronta à dignidade da pessoa humana e ao decoro parlamentar.
Abuso de Imunidade Parlamentar: A imunidade parlamentar é um instrumento para garantir a liberdade de expressão dos representantes do povo, mas não pode ser utilizada como escudo para práticas abusivas e ataques pessoais. A vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira abusou desse privilégio, desvirtuando sua finalidade.
Dano à Imagem da Câmara Municipal: A atitude da vereadora não só prejudica a imagem da Câmara Municipal, como também compromete a confiança da população em seus representantes. É imperativo que medidas sejam tomadas para restaurar a integridade e a credibilidade do legislativo municipal.
Pedido: Diante dos fatos expostos, solicitamos a instauração de processo disciplinar para apuração dos atos da vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira e, ao final, a cassação de seu mandato, como medida necessária para preservar a honra e a dignidade do legislativo municipal.
Assinam esta petição os cidadãos de Carmópolis de Minas, comprometidos com a ética, a justiça e o respeito aos direitos humanos.
