Petição pela Cultura de Jequié
Para: Câmara de Vereadores de Jequié
Prezadas e prezados vereadores e vereadoras de Jequié,
Nós, cidadãs e cidadãos de Jequié, especialmente as fazedoras e fazedores de cultura, dirigimos esta carta aberta à Câmara Municipal para expressar nossas preocupações e solicitações com relação ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura em nossa cidade.
1. Desejamos sucesso e compromisso
Antes de tudo, desejamos a todas e todos os representantes da Câmara um mandato justo e produtivo, guiado pelos princípios de responsabilidade e equidade. Que nos próximos quatro (04) anos, esta Casa continue a zelar pelo bem-estar da nossa população, promovendo ações que fomentem o desenvolvimento social, econômico e cultural de Jequié.
2. Solicitação de inclusão de recursos para o FUMAC
A cultura é a essência de nossa identidade, e a valorização de nossos artistas e suas produções é indispensável para a construção de uma sociedade mais rica e consciente. Por isso, solicitamos que a Câmara inclua na LOA (Lei Orçamentária Anual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) os recursos necessários para o pleno funcionamento do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FUMAC), instituído pela Lei 1787/2008. Além disso, pedimos que sejam tomadas providências para que o Poder Executivo nomeie, com a devida urgência, as comissões responsáveis pela gestão do FUMAC.
Apesar de a Lei 1787/2008 ter sido aprovada há mais de uma década, o FUMAC só foi regulamentado em 2020, durante o último ano da gestão de Sérgio da Gameleira. No entanto, desde então, nenhum avanço significativo foi feito tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo para garantir que este importante mecanismo de fomento à cultura estivesse plenamente ativo. Isso representa uma lacuna no apoio aos artistas locais, que vêm enfrentando grandes dificuldades.
3. Jequié: Berço de talentos
Jequié, conhecida como a "Cidade Sol", é um celeiro de grandes artistas que têm contribuído enormemente para a cultura local, estadual e até nacional. Figuras como Waly Salomão, ícone do Movimento Tropicalista, suas obras ecoam pelo país e pelo mundo. Nomes como Hélio Oiticica, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa e Adriana Calcanhotto foram influenciados/tocados pelo trabalho do Waly, que levaram o nome de Jequié ao cenário cultural nacional.
Nos últimos anos, o teatro jequieense, por exemplo, tem sido reconhecido e premiado em importantes eventos, como o Prêmio Braskem de Teatro, com quatro conquistas entre 2015 e 2023. Mesmo com esse reconhecimento, a cidade ainda carece de políticas públicas robustas que deem suporte contínuo às artes e aos artistas.
4. O Sistema Municipal de Cultura de Jequié
Também lembramos que o Sistema Municipal de Cultura (SMCJ), instituído pela Lei nº 2135/2020, tem como propósito articular, gerir, fomentar e promover as políticas públicas culturais de nossa cidade. Porém, para que esse sistema funcione plenamente, é necessário que as diretrizes orçamentárias sejam seguidas, e que haja uma fiscalização efetiva por parte desta Casa para garantir a aplicação dos recursos públicos na cultura de maneira eficiente e equitativa.
Considerações finais
Por fim, reiteramos a importância de que o FUMAC seja incluído nas discussões orçamentárias e que esta Câmara cumpra seu papel de fiscalização e cobrança junto ao Executivo. O fomento à cultura não é apenas um direito da população, mas também uma responsabilidade de todas as instâncias de poder. Confiamos que esta Casa não medirá esforços para garantir que o setor cultural de Jequié receba a atenção e os recursos que merece.
Atenciosamente,
[Fazedores(as) de Cultura e demais Cidadãs e Cidadãos de Jequié]
Outubro de 2024
