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Proibir a soltura de fogos de artifício com estampido ou estouro

Para: Poder Executivo e Legislativo Municipal

Festa e comemoração não combinam com sofrimento!

O estrondo de rojões é uma forma de tortura, causando transtornos aos autistas, pessoas sensíveis e/ou com deficiência, bem como algumas crianças, idosos e animais. Seus efeitos são diversos, entre eles casos de síndromes irreversíveis e até mesmo a morte.

Diante disso, pedimos atenção do Poder Executivo e Legislativo de Barra do Mendes, para que criem e aprovem uma Lei Municipal, com base no Projeto de Lei 5/2022, para proibir a soltura de fogos de artificio com estampido ou estouro. A intenção é substituí-los para os FOGOS SILENCIOSOS.

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Esta petição foi criada em 10 outubro 2024
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