Pela Reintegração de Juliana Sousa da Silva à Secretaria Municipal de Cultura de Cubatão.
Para: Srs. Secretários municipais de cultura.
Nós, artistas e cidadãos de Cubatão, manifestamos nossa indignação e preocupação com a transferência abrupta e injustificada da servidora Juliana Sousa da Silva, uma profissional de longa data que contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento cultural da cidade.
Ao longo de sua trajetória no Departamento de Políticas Públicas para a Diversidade Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Juliana Sousa desempenhou suas funções com comprometimento e dedicação, sendo peça fundamental em diversas iniciativas que enriqueceram a cultura local. Sua transferência para outro setor, sem justificativa clara, ocorreu em um contexto sensível, já que Juliana foi candidata nas eleições de 2024. A legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso V) proíbe expressamente a remoção, transferência ou exoneração de servidores públicos nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos novos eleitos, garantindo assim a preservação das funções públicas.
Essa remoção não apenas viola os preceitos legais, mas também compromete a continuidade de importantes projetos culturais, incluindo a implementação das Leis Complementares nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Além disso, Juliana é amplamente reconhecida por sua liderança em iniciativas culturais e pelo impacto positivo de seu trabalho no setor.
Consideramos que essa ação arbitrária caracteriza perseguição política, além de configurar possível abuso de poder e improbidade administrativa, violando os princípios que regem a administração pública, como a impessoalidade e a legalidade. Tal conduta compromete não só o bom funcionamento do serviço público, mas também a confiança da sociedade nas instituições.
Acreditamos que a Secretaria Municipal de Cultura de Cubatão deve ser um espaço que, além de promover a cultura, defenda a justiça e valorize seus servidores. Por isso, solicitamos ao Secretário Municipal de Cultura, Omar Bermedo Taucare, que reveja essa decisão e tome as medidas necessárias para restabelecer Juliana Sousa em sua posição original, conforme previsto na Lei Eleitoral.
A reintegração de Juliana não apenas corrigirá essa injustiça, mas também demonstrará que a administração pública valoriza seus colaboradores e preza pelos princípios de equidade, justiça e legalidade, tanto no ambiente de trabalho quanto no processo eleitoral.
Caso a situação não seja revertida, buscaremos responsabilizar os agentes envolvidos, nos termos da lei, por improbidade administrativa e abuso de poder. A falha em observar a legislação eleitoral não apenas enfraquece a democracia, mas também cria um precedente perigoso para o funcionamento das instituições públicas.
Esperamos que essa situação seja revisada com urgência, para que a integridade da cultura em Cubatão seja preservada e Juliana Sousa possa continuar desempenhando seu papel vital no setor.
