Pelo fim do arcabouço fiscal e responsabilização criminal dos autores(as)
Para: Congresso, Governo Federal, STF
Cumprir as promessas de campanha do governo lula e o arcabouço fiscal são incompatíveis. Para se cumprir as metas do arcabouço, ataca-se os pisos constitucionais, as políticas públicas, ataca-se o BPC. Não se investe em infraestrutura há trinta anos no Brasil. Austeridade fiscal não é praticada por nenhum país do norte global, ou os chamados países do primeiro mundo. Todos estão individuais em suas moedas soberanas. O Brasil não possui dívida externa significativa. Podemos contrair dívida na nossa moeda e não precisamos pagar.
