Petição Liberdade e Justiça para Tony Dantas Pereira
Para: Ministerio Publico Federal - Ministerio Publico Estadual
Tony Dantas Pereira, residente e domiciliado na cidade de Salvador-Ba. Chefe de família, cumpridor e atento ao regime democrático de direito, regido pela Constituição Federativa do Brasil. Esta sofrendo grave acusação, foi condenado e responde por um crime que não cometeu de esfera penal. A acusação nunca apresentou provas matérias do que foi alegado, mesmo assim o judiciário acolheu a denúncia, sentenciou e encarcerou um inocente. Não fazendo valer o peso que rege princípio "in dubiu pro réu".
Regado pelo princípio da árvore envenenada, a acusação implantou provas viciadas em segunda instância, com intuito de prejudicar o acusado, minando ainda mais sua reputação, com intuito dubiu. Todo lastro probatório da autoria, não sucita se quer, o mínimo para condenação , visto que a acusação não apresentou nem um prova se quer do que vem alegando. A incongruência do fato alegado, e de direito norteia todo o caso.
Mais uma vez, resga configurado, de forma notório e disparidade de armas entre as classes, a dominante prepondera-se em desfavor da dominada. Onde a voz e a razão são abafados, forçando o direito e a equidade, se enquadrarem em: sufocamento de vozes legais e se limitando apenas a teoria Constitucional. Onde existe direitos e deveres de Estado de Direito e nação. Em que, apenas o patriarcado estruturado, pode fazer ressoar sua voz tendo ou não o real direito de sucitar e movimentar a máquina jurídica estatal, limitando de forma severa ou cerceando a assistência aos hipossuficientes desconsiderando o princípio da ampla defesa e do contraditório. Ambos, regidos e amparados pelo princípio da legalidade estrita.
