Justiça Pelo Negão e Ações da Prefeitura para Proteção e Bem-Estar Animal
Para: À Prefeitura Municipal de Tatuí e ao Setor de Bem-Estar Animal
Nós, abaixo-assinados, cidadãos de Tatuí, vimos por meio deste documento nossa profunda indignação diante do recente caso de envenenamento e óbito de um cachorro abandonado chamado Negão, que vivia nas ruas do bairro Santa Rita. Esta situação expõe o sofrimento contínuo de animais abandonados e os riscos associados ao abandono, tanto para os animais como para a população.
É sabido que o poder público é responsável pela implementação de políticas de proteção animal, incluindo o resgate de animais em situação de abandono, o acolhimento de animais vítimas de maus tratos, a disponibilização de cuidados veterinários emergenciais e o incentivo à adoção responsável. Diante da missão no Acolhimento do Pretinho por parte dos órgãos municipais, observamos uma violação desses direitos e da dignidade animal, que culminou em um triste desfecho.
Reivindicamos, portanto, as seguintes medidas:
Investigação e Justiça pelo Negão: Pedimos uma investigação sobre o caso de envenenamento do Negão e que os responsáveis, caso identificados, sejam devidamente penalizados conforme previsto pela Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998).
Implementação de Políticas de Acolhimento e Proteção Animal: Solicitamos que a Prefeitura e o setor de Bem-Estar Animal estabeleçam um programa eficaz para o acolhimento de animais em situação de abandono, em parceria com ONGs e protetores voluntários, garantindo a esses animais um abrigo seguro e tratamento adequado.
Programa de Castração e Controle Populacional: É fundamental que a Prefeitura invista em um programa contínuo de castração gratuita e controle populacional de cães e gatos, de forma a reduzir o número de animais abandonados nas ruas, evitando novos casos de abandono e maus-tratos.
Campanhas Educativas: Reivindicamos a realização de campanhas educativas voltadas para a guarda responsável de animais e para o combate ao abandono e aos maus-tratos, promovendo uma conscientização eficaz entre a população sobre a importância de cuidar e proteger os animais.
Parcerias e Apoio a Abrigos e Protetores: Solicitamos que o poder público firme parcerias com abrigos, ONGs de proteção animal e protetores independentes, oferecendo suporte financeiro e logístico para que possam continuar a funcionar na proteção dos animais de Tatuí.
Com a assinatura deste abaixo-assinado, reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar animal e solicitamos que a Prefeitura Municipal de Tatuí tome providências imediatas para garantir que casos de abandono, maus-tratos e omissão não se repitam. A proteção dos animais é uma questão de justiça, de segurança pública e de ética. Aguardamos respostas e ações concretas para a construção de uma cidade que respeite e proteja todos os seus habitantes, incluindo os animais.
Atenciosamente,
Os abaixo-assinados.
