Movimento Sindiserf-RS para lutar e avançar lança manifesto
Para: Servidores, servidoras, empregadas e empregados públicos federais do RS
Servidores federais do Rio Grande do Sul unidos para transformar, incluir e representar no triênio 2025-2027
Colegas, servidoras e servidores, empregadas e empregados públicas
Nos últimos anos, nós servidores e empregados públicos federais superamos governos nefastos para o Serviço Público e para a classe trabalhadora. Resistimos e nos reorganizamos para enfrentar novos desafios. No triênio 2022-2024, a atuação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf-RS), conjuntamente com a Condsef e a CUT, contribuiu para barrar parte da destruição de direitos, especialmente na Reforma Trabalhista. Por meio da luta unificada das três esferas (servidores municipais, estaduais e federais), também barramos, até agora, a Reforma Administrativa (PEC 32). Essa não é uma Reforma e sim a terceirização, privatização e destruição da prestação pública dos serviços que atinge toda a população. No entanto, essa PEC não foi arquivada no Congresso e segue como uma “espada” sobre a nossa cabeça. Logo, precisamos lutar para que ela seja efetivamente enterrada.
Com o novo governo, em 2023, mediante mobilização, os servidores federais conquistaram a reabertura da Mesa Nacional de Negociação e o envio de medida provisória com aumento salarial, conseguindo manter a paridade entre ativos e aposentados em todos os acordos assinados. Pela primeira vez, em mais de uma década, há a previsão de aumento real para a maioria dos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas, considerando os 9% de 2023, mais os 9% previstos para 2025 e 5% para 2026. Segue a luta para que o Congresso Nacional apoie nossos aumentos até o final deste ano.
Nas empresas públicas, o debate quanto aos acordos coletivos foi feito com muita mobilização e luta. Na EBSERH, após um processo duro de negociação que culminou em greve em diversos hospitais da rede, garantimos cláusulas sociais importantes quanto ao cuidado familiar e direitos das mulheres e PCD’s. Porém, não avançamos nas cláusulas econômicas, garantindo apenas reposição inflacionária em 2025/2026. O debate deve avançar na recomposição das carreiras e, principalmente, na reposição das perdas acumuladas na última década, em especial no governo Bolsonaro. Já na Conab o debate sobre o Acordo Coletivo está aberto, com a necessidade de avançar nas cláusulas econômicas, com uma política que promova aumento real para a categoria e avanços nas cláusulas sociais, entre eles o debate sobre o SAS.
Além das lutas que já travamos na EBSERH e na Conab, é fundamental afirmar que a luta das demais empresas públicas está em franca construção no SINDISERF-RS. Recebemos com alegria recentemente a adesão de colegas do Grupo Hospitalar Conceição, que se identificam com a política do nosso sindicato e são muito bem-vindos. Estamos abertos ao diálogo e à construção das novas lutas em empresas públicas, porque a unidade é necessária para ampliar as conquistas!
Mas temos muito que lutar e conquistar, independentemente de governos que sempre são nossos patrões, pois a defasagem segue sendo muito grande, assim como as distorções salariais. Garantimos, com luta, que todos os aposentados recebessem os aumentos de 9% em 2023 e os acordados com o governo federal para 2025 e 2026. Agora é a hora de não abrir mão de que aposentados sejam incluídos na reestruturação das carreiras que está sendo debatida neste momento na Mesa Nacional de Negociação, no Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI). E ainda não arredar pé da luta pela confirmação da inconstitucionalidade do confisco da previdência dos servidores públicos, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde há, no momento, maioria pelo fim do confisco. Mas precisamos pressionar para que isso ocorra até o último voto dos ministros da Corte.
No que diz respeito ao Sindiserf-RS, nesse último período, além dessas importantes lutas em defesa da valorização salarial dos servidores e empregados públicos, buscamos “arrumar a casa”. Exemplo disso foi a aquisição da sede própria, marcando os 35 anos do Sindiserf-RS em 2023. Além disso, ampliamos os controles financeiros dos bens comuns dos sindicalizados e buscamos qualificar práticas administrativas, superando visões e práticas que não coadunam com o bom funcionamento do sindicato. Mas, nisso, precisamos avançar ainda mais. Bem como precisamos avançar muito mais em políticas que promovam formação e combate aos assédios sexuais e qualquer tipo de discriminação. Ou seja, tolerância zero com assédios e discriminações, promovendo a inclusão, diversidade, acessibilidade e equidade.
O Sindiserf-Rs é um sindicato estadual, assim como serviço público federal está em todo o Rio Grande do Sul. Portanto, precisamos fortalecer as delegacias de Pelotas, Santa Maria e Bento Gonçalves. Também propomos que seja criada a delegacia de Passo Fundo, para fortalecer e ampliar o Sindicato. Ter o interior do Estado bem representado na direção da nossa entidade é uma necessidade para enraizar e expandir nossas lutas em defesa do Serviço Público de qualidade para a população.
No último período, fortalecemos a organização na base e ampliamos a mobilização da categoria, mas ainda temos que avançar muito. Entre os desafios, também está a ampliação da transparência da gestão do sindicato, bem como a renovação política, sem abrir mão do conhecimento e da participação dos aposentados que são o alicerce do Sindiserf-RS. Tais avanços foram construídos coletivamente e precisam continuar, pois há desafios que seguem colocados. Os principais são a reestruturação das carreiras e a luta contra medidas que elitizem o serviço público e dividam a organização dos trabalhadores públicos.
A eleição do Sindiserf-RS está se aproximando e, por isso, convidamos você a conferir os principais eixos da proposta de trabalho do Movimento Sindiserf-RS para lutar e avançar - Unidos para transformar, incluir e representar para o triênio 2025 a 2027.
- Defesa unificada dos servidores e empregados públicos;
- Fortalecer e ampliar a atuação e representação do Sindicato junto à Administração Direta e Indireta;
- Compromisso integral com a paridade salarial entre ativos e aposentados;
- Debate sobre a situação da aposentadoria dos servidores que ingressaram depois de 2003 e antes de 2013;
- Ampliação dos convênios e parcerias que não oneram o sindicato;
- Mobilização em defesa da data-base e regulamentação da Convenção 151;
- Fortalecer as delegacias do interior e a representação de base nos órgãos e municípios do interior;
- Ampliar as políticas de combate aos assédios moral e sexual já desenvolvidos pelo sindicato;
- Garantir mobilização e luta para avançar na reestruturação das carreiras, mantendo a paridade entre ativos e aposentados e valorização dos níveis auxiliar, intermediário e superior;
- Ampliar práticas administrativas que fortaleçam os bens comuns dos associados;
- Compromisso com a paridade entre PECs e carreiras;
- Valorização das empresas públicas e seus trabalhadores;
- Formação sindical para novos servidores aprovados no CNU;
- Promover campanha de sindicalização para os novos servidores, bem como outras ações que contemplem este público;
- Criar política de proteção da saúde do idoso no serviço público;
- Lutar por condições de trabalho adequadas para todos os servidores pelo PGD (Programa de Gestão e Desempenho), com atenção especial para os idosos.
Lembrando que estas são questões gerais, que envolvem todas as carreiras. Também haverá propostas específicas das categorias representadas, que serão fundamentais para o debate sobre a reestruturação das carreiras.
O movimento Movimento Sindiserf-RS para lutar e avançar - Unidos para transformar, incluir e representar conta com o seu apoio. Assine este manifesto e compartilhe com seus colegas. Até a eleição, no dia 29 de novembro de 2024.
Acreditamos que a luta sindical da classe trabalhadora contribui para construir uma sociedade mais justa, ambientalmente sustentável e fraterna.
Boa luta a todas e todos!
Porto Alegre, 31 de outubro de 2024.
