Pela valorização dos artistas visuais no Brasil e aprovação do Projeto de Lei 1928/2024
Para: À Excelentíssima Casa Legislativa-Congresso Nacional Brasileiro
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, juntamente com a classe artística, solicitamos ao Congresso Nacional a aprovação célere do Projeto de Lei 1928/2024, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, que regulamenta e valoriza a profissão de artista visual em nosso país. Esse projeto é um passo essencial para fortalecer e reconhecer uma classe que contribui enormemente para a nossa identidade cultural, além de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio da economia criativa. A aprovação desse projeto proporcionará aos artistas visuais direitos fundamentais, como acesso à previdência social, condições dignas de trabalho, reconhecimento profissional e uma remuneração justa pelo seu trabalho, que muitas vezes impacta e transforma a sociedade.
O PL 1928/2024 também propõe políticas públicas que asseguram respeito à diversidade e inclusão, proteção contra discriminação de qualquer tipo e a valorização da cultura brasileira em suas múltiplas expressões. Essas ações não apenas fortalecerão a nossa identidade cultural, como também ampliarão o turismo e a diplomacia cultural internacional, promovendo o Brasil como um influente ator global na cena artística e cultural. É imprescindível que o Congresso Nacional priorize a tramitação desse projeto para que a regulamentação da profissão de artista visual seja implementada sem demora, garantindo direitos e proteção a esses profissionais. Além disso, pedimos que o Congresso promova um amplo debate com a classe artística, assegurando uma escuta ativa dos profissionais envolvidos, para que o projeto contemple as necessidades reais e desafios enfrentados pela categoria.
Conclamamos o Congresso Nacional a reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento cultural e social do Brasil, reconhecendo a importância do setor das artes visuais e apoiando políticas públicas que promovam a cultura e assegurem direitos essenciais para os trabalhadores da cultura. A aprovação do PL 1928/2024 é uma oportunidade de demonstrar o respeito e a valorização do nosso país pela arte e seus profissionais, promovendo um Brasil mais justo, inclusivo e culturalmente rico.
