proposta de melhoria para a acessibilidade de PCDs motoras e visuais em sga/rn
Para: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Deputados do RN, Senadores do RN, Vereadores de SGA, moradores de SGA e municípios próximos.
Nós, ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANA LETÍCIA PIMENTA ROBINSON, ARTHUR BRENO, BRUNO KAWA LUCIO..., KAWA PIERRE..., LAURA DANTAS NOBRE, LUIZ MATHEUS e PEDRO PAULO SILVA DE LIMA, BRASILEIROS, ESTUDANTES e RESIDENTES de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, viemos por meio desta petição solicitar à Prefeitura Municipal que promova a reforma e a manutenção de pisos táteis das ruas dos nossos municípios, especialmente no trajeto da Av. Bacharel Tomaz Landim. A situação atual do piso tátil, desgastado e em muitos pontos quebrado, não só representa um obstáculo para a mobilidade segura e independente de pessoas com deficiência — visual e física —, mas também, põe em risco a segurança igualmente a dos pedestres que NÃO possuem algum tipo de deficiência. Impossibilitando, uma jornada segura próxima às estradas. Ademais, pedestres que não possuem deficiência também podem ser prejudicados, por acabarem tropeçando. Em razão da gravidade da situação e dos direitos que nos assistem, pedimos o devido reparo do piso tátil, conforme detalhado a seguir.
O piso tátil, além de obrigatório por lei, é essencial para promover acessibilidade e inclusão nas vias públicas, oferecendo autonomia e segurança às pessoas com deficiências visuais e físicas. Sua deterioração tem colocado em risco a segurança de cidadãos que dependem deste recurso para se orientar e se locomover nas ruas da cidade. A preservação deste piso está em concordância com os direitos de acessibilidade assegurados pela Constituição Federal de 1988, pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Além disso, esta petição está alinhada com o 11º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.” A melhoria da acessibilidade no município reflete o compromisso com a promoção de uma cidade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.
|
Já Assinaram
7
Pessoas
O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.
|
