Pelo fim da escala 6x1 em BH - Fuad, garanta a vida além do trabalho para quem faz os serviços públicos funcionarem.
Para: Prefeito de Belo Horizonte Fuad Noan
Você sabia que tem trabalhadores com escala 6x1 (44h semanais) na prefeitura de BH e Fuad pode mudar isso?
A Proposta de Emenda Constitucional -PEC, de autoria da deputada Erika Hilton( PSOL/SP) e de iniciativa nacional do trabalhador Rick Azevedo questiona a jornada exaustiva de 44 horas semanais e obriga os trabalhadores a trabalharem seis dias na semana, impedindo uma vida além do trabalho. A forte pressão popular fez com que a PEC ganhasse apoio de quase 200 deputados. Mas a redução da jornada de trabalho sem redução de salário pode já ser realidade em BH agora! Basta o prefeito FUAD querer.
No abaixo assinado organizado pelo Movimento VAT (Vida além do trabalho) é apresentado elementos importantes:
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6x1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares."
Na administração pública de BH, apesar dos trabalhadores concursados não terem uma escala de 6x1, os serviços públicos da cidade só funcionam porque também contam com milhares de trabalhadores com contratos diretos ou indiretos, terceirizados que têm a jornada máxima permitida de 6x1, no total de 44h. São trabalhadores que atuam nas escolas, postos de saúde, UPAs, Limpeza Urbana, SUDECAP, parques, restaurantes populares, centros culturais e diversos outros equipamentos públicos importantes. Mesmo que alguns deles façam a compensação do sábado durante a semana, a exploração e exaustão ocasionada pela jornada de 44h semanais é desumana.
O prefeito FUAD não precisa esperar a aprovação da PEC em Brasília e pode imediatamente determinar que todos contratos entre a PBH e empresas prestadoras de mão de obra tenham redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.
Essa redução é o mínimo que se pode fazer para a melhoria da vida dos trabalhadores terceirizados, como por exemplo a reivindicação que precisa ser atendida de 30h semanais para os trabalhadores terceirizados das escolas.
Os cidadãos que assinam abaixo vem por meio desse documento apoiar e solicitar que tal mudança na jornada de trabalho seja feita pelo prefeito de Belo Horizonte Fuad Noam.