Contra a Privatização das escolas do Paraná!
Para: População geral do Paraná
O governo fascista de Ratinho Jr. após perseguir professores e até mesmo usar de propaganda enganosa disparando fake-news a toda comunidade escolar quer, a todo custo, privatizar mais de 200 escolas do Paraná.
No Paraná, enquanto os deputados se esconderam e realizaram a votação de forma virtual, 20 mil professores e estudantes, em greve, protestaram em frente à Assembleia Legislativa contra a aprovação do projeto do PL 345/2024 que terceiriza a gestão de escolas estaduais para empresas. A reação do Estado foi reprimir os manifestantes com bombas, deixando dezenas de feridos e duas pessoas hospitalizadas.
Este é um claro sinal de desespero do governo e seus representantes na Assembleia de que o povo se levante e faça ouvir a sua voz contra a venda das escolas públicas!
O que está em jogo com estas privatizações?
1- O emprego de professores e demais trabalhadores da educação em risco: além de demissões em massa, nas 2 escolas que já foram privatizadas no Paraná, a hora-atividade foi reduzida drasticamente e foram contratados "tutores" mais baratos para ocupar o lugar de professores.
2- O direito de estudar se transformará em mercadoria lucrativa: a educação de qualidade e inclusiva dará lugar à lógica empresarial com metas irreais e inalcansáveis para encher o bolso dos empresários.
3- Querem calar nossas vozes e tirar nossa autonomia! Somos nós que construímos as escolas, trabalhamos nelas, por isso somos nós quem devemos definir seu destino.
Processo de consulta pública antidemocrático
Após a votação na assembleia legislativa, o projeto seguiu para consulta pública e já foram constatadas diversas as irregularidades neste processo:
- Consultas públicas sem divulgação: Os estudantes, pais, professores e técnicos das escolas não sabem que dia será a consulta pública quando será aprovado ou rejeitado o projeto “parceiros da escola”, bem como grande parte da comunidade sequer tem conhecimento sobre a consulta.
- Restrição do público votante: O governo determinou que só poderão votar na consulta pública maiores de 18 anos, o que exclui a esmagadora maioria dos estudantes das escolas e impede a participação daqueles que serão um dos grupos sociais mais afetados pela privatização das escolas e também porque se mostram extremamente insatisfeitos com a proposta do projeto. Portanto, a decisão de negar aos estudantes o direito de voto nas decisões sobre suas próprias escolas, quebra completamente a democracia direta, da base pela base e impede a participação das pessoas que vivenciam a realidade das salas de aula. Em outros casos de consulta pública realizada pelo governo do Paraná nas escolas, o voto era contado por matrícula, o que significa a opinião do estudante ficava subordinada a dos pais. Ora, se a juventude, na concepção de Ratinho Jr e sua corja, tem capacidade de trabalhar e de escolher uma profissão para levar a vida inteira, ela também tem de votar e gerenciar o destino de suas escolas. Ou seja, se maiores de 16 anos possuem o direito de votar para eleições por que não têm na consulta pública do governo do Paraná?
- Debate negado/coerção: A Secretaria da Educação e agentes do governo, aliados às administrações das escolas estão frequentando os espaços, marcando conversas e reuniões com os pais e utilizando as redes sociais das escolas e grupos do WhatsApp para propagandear supostos benefícios do projeto mediante propaganda enganosa do governo. Por outro lado, os trabalhadores, estudantes e professores das escolas não só não estão sendo chamados para participarem dessas reuniões, como também são proibidos de aparecerem com seguranças contratados para essa garantia. E mais: a APP Sindicato foi proibida de questionar a Secretaria, numa tentativa descarada de silenciar qualquer crítica e impor o projeto por meio da coerção, chantagem e manipulação. A falta de divulgação sobre a consulta pública tem o claro objetivo de excluir a comunidade de participar da decisão, dado que a comunidade é totalmente contrária à privatização dos serviços públicos, porque sabe que essa política só quer explorar e lucrar com o ensino, ao invés de promover a sua qualidade. Vale lembrar: sem o quórum mínimo de votantes na consulta, a decisão fica a cargo da Secretaria da Educação, que está a serviço do governo que quer implementar o projeto. Sem dúvidas, trata-se de uma postura antidemocrática cujo objetivo é passar por cima das demandas dos trabalhadores e seus filhos!
A ameaça de vender escolas públicas impõe a necessidade de mobilização de professores(as), pedagogos(as), alunos, pais, funcionários de escola e toda a sociedade!
Não podemos deixar que vendam a nossa escola para empresários lucrarem às custas do povo! Diga não às privatizações, assine o abaixo assinado e divulgue!
