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Por que o Fundo Municipal de Cidadania e Qualificação de Fortaleza (FMC-FOR) deverá ser uma alternativa coexistente e necessária ao Bolsa Família?

Para: Câmara Municipal de Fortaleza

Fortaleza enfrenta desafios complexos em termos de desigualdade social, pobreza e falta de oportunidades de emprego. Embora o Bolsa Família desempenhe um papel crucial no alívio imediato da pobreza, ele não é suficiente para atacar as raízes da desigualdade que perpetuam a exclusão social. É nesse contexto que surge o *Fundo Municipal de Cidadania e Qualificação de Fortaleza (FMC-FOR)*, uma proposta inovadora que visa não substituir, mas complementar o Bolsa Família, promovendo uma transformação estrutural e sustentável.

A Reivindicação do FMC-FOR

O FMC-FOR busca combinar assistência financeira com educação técnica, saúde e nutrição, integrando um conjunto de ações que visam a autonomia e a emancipação social. Ao contrário de programas puramente assistenciais, o FMC-FOR propõe um modelo em que os beneficiários, além de receberem apoio financeiro, terão acesso a cursos de capacitação profissional e programas de qualificação técnica. Assim, o FMC-FOR proporciona ferramentas concretas para que as famílias saiam da condição de vulnerabilidade, tornando-se economicamente independentes.

Por que o FMC-FOR é Essencial?

1. Redução da Dependência Prolongada
O FMC-FOR combate a dependência prolongada de programas assistenciais, oferecendo meios para que os beneficiários alcancem autonomia financeira. Com isso, busca-se romper o ciclo intergeracional de pobreza.

2. Promoção da Justiça Social
A coexistência do FMC-FOR com o Bolsa Família se alinha a um projeto maior de justiça social, que vai além do alívio imediato e ataca as causas estruturais da desigualdade, como a concentração de renda, o desemprego e a precarização do trabalho.

3. Inserção no Mercado de Trabalho
A qualificação técnica oferecida pelo FMC-FOR capacita os beneficiários para o mercado de trabalho formal e para a economia criativa, criando novas oportunidades e fomentando o desenvolvimento econômico local.

4. Medidas Estruturais e Sustentáveis
O FMC-FOR defende a adoção de medidas estruturais como a taxação de grandes fortunas, a reforma agrária e o fortalecimento da economia criativa. Essas ações complementam o projeto, garantindo que a distribuição de renda seja sustentável e efetiva a longo prazo.

Como Concretizar o FMC-FOR?

Para que o FMC-FOR se torne realidade, é necessário o engajamento político e popular. A aprovação de um *Projeto de Lei Complementar (PLC)* é o primeiro passo para institucionalizar o fundo. Por isso, conclamamos a sociedade civil, organizações não governamentais e representantes políticos a unirem esforços para transformar o FMC-FOR em uma política pública concreta e eficaz.

Assine a Petição e Apoie o FMC-FOR!

Convidamos todos os cidadãos de Fortaleza a assinarem esta petição pública. Juntos, podemos promover uma transformação real em nossa cidade, garantindo um futuro mais justo e igualitário. O FMC-FOR não é apenas uma alternativa; é uma solução necessária para enfrentar as desigualdades que há muito tempo limitam o potencial da nossa sociedade.

A petição é uma iniciativa do "Fortaleza Raiz, o movimento", encabeçado pelo estudante cearense e psolista, Antonio Rodolfo.

Instagram: https://instagram.com/fortalezaraiz.mov
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Esta petição foi criada em 14 novembro 2024
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