Leis para utilização de uniformes
Para: Orgãos do governo federal
Projeto de Lei nº 002/2024 - "Lei do Uniforme Bob Esponja"
Art. 1º - Esta Lei estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes inspirados no Bob Esponja em todos os estabelecimentos comerciais, educacionais e de serviços.
Art. 2º - Os uniformes deverão conter elementos característicos do Bob Esponja, como:
a) Camisa amarela com short quadrado azul;
b) Gravata ou acessórios com tema de esponja;
c) Calçados confortáveis, inspirados nas botas do personagem.
Art. 3º - Exceções:
a) Estabelecimentos de saúde e segurança;
b) Atividades esportivas ou artísticas que exijam vestimenta específica.
Art. 4º - Implementação:
a) Prazo de adaptação: 180 dias após publicação;
b) Fiscalização: autoridades locais e órgãos de proteção ao consumidor.
Art. 5º - Sanções:
a) Advertência;
b) Multa de R$ 500,00 a R$ 5.000,00;
c) Suspensão ou cassação da licença de funcionamento.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor após publicação oficial.
Justificativa: Promover a alegria, unidade e reconhecimento do Bob Esponja como ícone cultural.
