APOIO AO PROJETO PL 3341/2024 DA DEPUTADA JULIA ZANATA PL /SC
Para: A NAÇÃO BRASLEIRA
TEMOS QUE IMPOR RESPEITO AO POVO BRASILEIRO E SUIUA PROVACIDADE QUE ESTA SENDO ROUBADA POR UM PRESIDENTE QUE NÃO SE IMPORTA COM NIGUEM ALÉ, DELE E SEUS COMPARSAS. CASO ESTA NOVA MOEDA VENHA A SER CRIADA SEM QUE TENHA OPOSIÇÃO NÓS ESTAREMOS ARRUINADOS,POIS, NÃO TEREMOS LIBERDADE PARA MAIS NADA, COMPRAR, VENDER, DOAR , OU FAZER UMA SIMPLES VIAJEM, PODERÁ NOS CUSTAR CARO., ALÉM DE QUE SE O GOVERNO PRECISAR DE NOSSO DINHEIRO NÃO P´RECISARÁ PEDI PÉRMISSÃO PARA PEGA-LO SIMPLISMENTE ENTYRARA NA CONTA E PEGARÁ. eSTA PROPOSTA DA DEPUTADA DIZ:
A proposta de substituição do papel moeda pelo Real Digital,
ainda que moderna e potencialmente benéfica para a eficiência econômica,
levanta graves preocupações sobre a liberdade e privacidade financeira dos
cidadãos. Este projeto de lei visa estabelecer freios e contrapesos essenciais
para evitar a imposição de um sistema financeiro exclusivamente digital, que
pode ser usado como ferramenta de controle e supressão de liberdades
individuais pelo governo.
Importância do Papel Moeda:
O papel moeda é a forma física de dinheiro que permite a troca
direta e voluntária de bens e serviços entre indivíduos. Ele é essencial para
garantir a liberdade econômica, pois oferece um meio de pagamento acessível
e confiável para todas as camadas da sociedade, incluindo aquelas que não
têm acesso à tecnologia digital. O dinheiro físico é necessário para a realização
de transações diárias, especialmente em regiões rurais e entre populações de
baixa renda, que dependem dele para sua subsistência.
Preocupações com a Liberdade e a Privacidade:
O Real Digital permite um monitoramento extensivo das
transações financeiras dos cidadãos, possibilitando ao governo um nível de
controle sem precedentes sobre a vida financeira de cada indivíduo. Isso poderia levar ao "cancelamento financeiro" de opositores políticos e críticos do
governo, bloqueando suas contas e limitando seu acesso a recursos
essenciais. A implementação compulsória e a falta de clareza sobre a
segurança do sistema digital aumentam esses riscos.
Riscos de Exclusão Financeira:
A proposta de eliminação do papel moeda pode excluir
parcelas significativas da população que não possuem acesso à tecnologia
digital, agravando a desigualdade social e financeira. Sem papel moeda,
pessoas em regiões rurais e de baixa renda, que dependem do dinheiro físico,
seriam severamente prejudicadas.
Segurança e Confiabilidade:
A transição para uma moeda digital apresenta desafios
significativos em termos de segurança cibernética. O risco de fraudes e
ataques digitais pode comprometer a integridade do sistema financeiro e a
segurança das transações dos cidadãos. A vulnerabilidade a hackers e a
possíveis falhas sistêmicas são preocupações substanciais que precisam ser
abordadas antes de qualquer mudança significativa no sistema financeiro.
Autonomia e Controle Financeiro:
A eliminação do papel moeda transferiria o controle financeiro
dos cidadãos para o governo e instituições financeiras digitais, restringindo a
autonomia individual sobre o uso de seus próprios recursos. Esse movimento é
visto como uma tentativa de impor um regime totalitário digital rastreável,
suprimindo a liberdade financeira em troca de um controle centralizado mais
rígido. A capacidade do governo de bloquear contas de opositores políticos e
críticos, bem como a censura financeira, são ameaças reais e imediatas à
democracia e às liberdades civis.
Outro ponto relevante é que a eventual introdução de uma
moeda digital pelo Banco Central do Brasil não deve ser imposta como curso
forçado. É necessário garantir que tanto operadores do Sistema Financeiro
Nacional quanto os consumidores finais tenham a liberdade de escolha sobre os meios de pagamento a serem utilizados, respeitando suas preferências e
necessidades.
Adicionalmente, a custódia da moeda digital deverá ser
exclusiva das instituições financeiras autorizadas a operar, garantindo a
privacidade dos dados dos consumidores. O Banco Central não deverá ter
acesso direto a informações de transações, saldos e balanços de contas
privadas, devendo tais informações ser informadas conforme a legislação
vigente aplicável às transações em moeda convencional. Isso assegura que a
privacidade dos consumidores seja respeitada e que o uso de moeda digital
não comprometa a segurança das informações financeiras.
Iniciativas Legislativas Perigosas:
Projetos de lei, incluindo propostas do Partido dos
Trabalhadores (PT), buscam eliminar o papel moeda e impor transações
exclusivamente digitais. Essas propostas, se aprovadas, poderiam ser usadas
para aumentar o controle governamental sobre os cidadãos e limitar
severamente a liberdade econômica e a privacidade financeira.
Diante desses pontos, é crucial que o Brasil mantenha o papel
moeda como uma forma de proteger a liberdade e a privacidade financeira dos
seus cidadãos, garantindo que qualquer transição para uma moeda digital
ocorra de maneira equilibrada e democrática. Este projeto de lei estabelece as
salvaguardas necessárias para garantir que o papel moeda continue a ser uma
opção viável e acessível, protegendo os direitos e liberdades fundamentais dos
brasileiros.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
