Reviver a Glória: Assine pela Restauração do Império Lusitano e Unamos Portugal em um Novo Amanhã
Para: Câmara dos deputados
Criação do Império Lusitano: Portugal como o Império Constitucional Parlamentarista Lusitano e o Meu Compromisso como Imperador
Em tempos de grandes transformações, enquanto o mundo projeta-se para o futuro, muitos questionam o verdadeiro papel das nações e a sua capacidade de moldar um destino digno de suas histórias. Neste momento de reflexão, é necessário considerar o futuro não apenas como um campo de possibilidades, mas como um legado que deve ser respeitado e valorizado. Portanto, proponho uma visão audaciosa, profundamente enraizada nas mais nobres tradições da civilização ocidental: a transformação da República Portuguesa no Império Constitucional Parlamentarista Lusitano.
Por que Portugal?
Lembremos como Portugal se tornou uma potência global, moldando a cultura e a política mundial através do seu legado de descobertas e influências culturais. A nação não só liderou, mas definiu a ordem internacional, protegendo os valores da liberdade e segurança em diversas partes do mundo. Este poder coloca Portugal em uma posição única, semelhante à antiga Roma, como centro de civilização. Assim, é natural que o país se torne o sucessor do Império Lusitano, não apenas mantendo, mas expandindo seu legado como a capital mundial, levando adiante o modelo mais iluminado de governo e a mais alta cultura que o mundo ocidental já conheceu.
Por que Lusitano?
A cultura lusitana é um tesouro repleto de história, tradição e inovação, que remonta aos tempos dos Lusitanos, os antigos habitantes da Península Ibérica. Este patrimônio cultural é visível na riqueza de suas tradições, como o fado, uma música melancólica e poética que captura o espírito da alma portuguesa. Além disso, a literatura lusitana, com ícones como Luís de Camões e Fernando Pessoa, enriqueceu o mundo com sua profundidade e beleza.
A culinária lusitana, com seus pratos icônicos como o bacalhau e o pastel de nata, é uma celebração de sabores únicos que conquistaram paladares globalmente. A arquitetura, que mescla influências românicas, mouras e modernas, é um testemunho da habilidade e criatividade lusitana, com monumentos impressionantes como a Torre de Belém e o Mosteiro dos Jerónimos.Vamos assumir este legado
Por que eu, um brasileiro, seria o Imperador?
Historicamente, é compreensível questionar por que alguém sem laços monárquicos ou aristocráticos poderia aspirar ao título de Imperador. No entanto, é precisamente por não carregar os fardos do passado que me considero a figura ideal para guiar um novo Império Lusitano. Um Imperador, na minha visão, não é aquele que nasce em um palácio, mas aquele que entende as responsabilidades de guiar um império para o futuro.
Como brasileiro, nascido fora dos círculos da aristocracia europeia e criado sem os privilégios que muitos consideram essenciais, trago uma perspectiva nova, desafiadora e, acima de tudo, pragmática. Minha experiência no Brasil, um país que integra diversidade cultural com os desafios de uma nação em desenvolvimento, oferece-me uma visão única de como unir diferenças em torno de um objetivo comum.
Liderança Proposta
A liderança que proponho não é de uma monarquia desconectada da realidade, mas de um governo baseado no serviço ao povo, aprendizado contínuo e adaptação constante às necessidades da sociedade. Com humildade, apresento-me como alguém que pode reunir os melhores pensamentos e ideias do presente para fundar um Império Constitucional Lusitano adaptado aos desafios do século XXI, respeitando o legado histórico, mas sempre inovando quando necessário para a prosperidade nacional.
Lusitânia: O Império que Necessitamos
Estou ciente de que esta proposta pode parecer audaciosa, mas surge do desejo de restaurar algo grandioso, fundado na sabedoria do passado, mas orientado para as necessidades de um futuro mais harmonioso. Não se trata de restaurar um império pelo império, mas de criar um modelo que una o país através de valores cristãos, guiado por ensinamentos bíblicos e inspirado na grandeza do antigo império lusitano e na coragem sempre presente de Portugal.
Assim, propondo-me como Imperador, faço-o não para satisfazer um ego, mas para responder ao chamado da história, que exige que nos elevemos aos desafios globais que o futuro nos reserva. O Império Constitucional Lusitano, agora renascido, será a chama que iluminará o caminho para uma civilização mais unida, justa e próspera. E juntos, levaremos adiante este grande sonho, restaurando o Império Lusitano, o império que nunca deveria ter caído.
Vantagens
1. O governo ganha um supervisor imparcial (pode dissolver o parlamento em casos de incompetência ou corrupção, monitorando assim o parlamento, e o Imperador será Imperador sem necessidade de partido, portanto, não tendo razão para favorecer um partido).
2. O chefe de Estado é preparado desde a adolescência (na República, qualquer um pode ser chefe de Estado, desde que seja suficientemente popular; no império, desde a adolescência, através de simulações, livros e aulas relacionadas a Economia, Relações Exteriores e Defesa).
3. Em geral, o povo segue o chefe de Estado desde o nascimento ou, neste caso, desde a adolescência (na República, o político aparece já adulto, muitas vezes já idoso; neste caso, o povo seguiria o monarca desde os 15 anos, mas eventualmente desde o nascimento, garantindo transparência).
4. Melhor garantia de democracia (o Imperador não precisa de golpe de Estado ou ditadura para permanecer no poder, e como chefe das forças armadas, impediria que um político tentasse algo).
O governo, os poderes de ambas as câmaras, o primeiro-ministro e o Imperador seriam decididos pelo Senado ao redigir a nova constituição para Portugal. No entanto, farei uma sugestão:
O monarca seria chefe de estado, responsável por relações exteriores e defesa, com comando de todas as forças armadas, podendo declarar guerra e celebrar a paz, embora precisando da aprovação do Sagrário. O monarca também é responsável por honrarias, como indultos, títulos nobres e nomeação do Primeiro-Ministro, além de ter algum controle sobre o legislativo, podendo dissolver a Câmara dos Comuns, desde que haja justificativa plausível, convocar sessões especiais e apresentar propostas, bem como promulgar leis aprovadas pelo Parlamento e vetar leis com justificativa plausível.
O Primeiro-Ministro, por sua vez, possui amplos poderes executivos, sendo responsável por formar e coordenar o governo, nomear ministros e liderar a formulação de políticas públicas. Ele controla a agenda legislativa e o orçamento, apresentando propostas de lei e supervisionando a implementação das políticas aprovadas. Como chefe de governo, o Primeiro-Ministro também representa o país internacionalmente e tem a responsabilidade de manter a confiança da maioria no senado, sem a qual perderia apoio para governar.
No Parlamento, composto pelo Senado e pelo Sagrário, o Senado, formado por senadores eleitos diretamente pelo povo, é responsável por aprovar leis, incluindo as que envolvem finanças e orçamento, podendo remover o governo através de uma moção de censura se o Primeiro-Ministro perder o apoio da maioria. O Sagrário, composto por membros do clero escolhidos pelo Papa, tem o poder de rever propostas legislativas, sugerindo emendas e atrasando sua aprovação, mas não pode bloquear permanentemente leis, pois o Senado tem a palavra final.
Minhas primeiras propostas ao Senado, embora eu não possa aprová-las sozinho, após minha coroação (provavelmente em novembro de 2029), eu poderia propor ao Senado para que o Primeiro-Ministro as execute e para que eu as promulgue:
1. Governo Baseado em Princípios Cristãos: Instituição de um governo guiado por valores cristãos, promovendo ética, integridade e respeito pela vida humana e dignidade em todas as esferas de decisão política e social. Isso inclui, como já mencionado, a criação do Sagrário e cursos obrigatórios de religião cristã.
2. Educação Transformadora nas Escolas Públicas: Acredito firmemente que a educação deve ser uma ferramenta para preparar nossos jovens para a vida prática e um futuro próspero. Portanto, proponho a introdução de cursos obrigatórios de educação financeira, visando equipar os estudantes com competências essenciais em gestão financeira. Acredito que muitos de nós, olhando para trás, reconhecemos como nossas vidas poderiam ter sido diferentes e mais seguras financeiramente se tivéssemos recebido tais ensinamentos desde a infância ou adolescência. O conhecimento de como gerir dinheiro sabiamente é uma habilidade valiosa que pode oferecer mais liberdade e oportunidades na vida adulta. Além disso, proponho a introdução de um currículo de educação religiosa cristã, visando promover o entendimento dos valores e princípios cristãos. Sei que este ponto pode levantar algumas preocupações, mas acredito que é importante contextualizar. O Cristianismo, que é a religião predominante em nossa sociedade e também a religião oficial do país, influenciou positivamente nossa história e cultura por séculos. Ensinar aos jovens os princípios de amor ao próximo, perdão, compaixão e respeito mútuo não é apenas relevante, mas essencial para formar cidadãos íntegros e solidários. Entendo que possa haver diferentes visões sobre este assunto, e por isso quero deixar claro que o objetivo não é impor, mas oferecer uma oportunidade de aprendizado. Os cursos de educação religiosa focariam na leitura da Bíblia, estudo de passagens significativas e prática de orações, com total respeito à liberdade de crenças.
3. Criminalização do Aborto: Minha opinião firme a favor da criminalização do aborto baseia-se em um princípio ético profundo: proteger a vida desde o momento da concepção. Cada um de nós foi, ainda que brevemente, uma vida em formação, totalmente dependente da compaixão e proteção de outro ser. Nossa própria sobrevivência foi um ato de confiança, um milagre silencioso de que nossa mãe não nos abandonaria, mas nos acolheria e nutriria. Esta proteção incondicional é algo que carregamos desde o início da humanidade: a mãe não abandona seus filhos. Ignorar esta fase inicial da vida é esquecer que nossa existência foi garantida por esta cadeia de confiança e compaixão que se estende ao longo do tempo.
4. Cursos Intensivos e Obrigatórios de Religião Cristã em Penitenciárias: Entendo que cada preso cometeu crimes graves e reconheço o sentimento de indignação e até vingança que muitos podem sentir. No entanto, devemos lembrar que estamos lidando com vidas que, apesar de seus erros, ainda têm a capacidade de se transformar. A palavra cristã oferece valores essenciais como perdão, humildade, responsabilidade, disciplina, compaixão e amor ao próximo. Estes ensinamentos não apenas inspiram, mas também educam para uma vida de respeito e dignidade. Através destes cursos, os presos redescobrirão seu valor e ganharão uma nova visão de si mesmos, como dignos de redenção e capazes de construir um novo caminho, guiados por valores que conduzem ao bem e à paz. Porque, no final, é possível curar a dor apenas através do amor, e o amor presente nos ensinamentos cristãos oferece a cura e transformação de que precisam, ajudando-os a imaginar um futuro diferente, sustentado pelo perdão e mudança.
5. Apoio a Políticas de Saúde Mental: Acredito sinceramente que questões de identidade de gênero são delicadas, e pode ser útil reconsiderar as manifestações LGBTQI+, pois podem influenciar jovens que estão em fase de autodescoberta e reforçar escolhas naqueles que já se identificam dessa forma. Proponho que, em vez de apoiar essas expressões, promovamos orientação espiritual, talvez liderada por um sacerdote, para oferecer orientação em tempos difíceis, com aceitação e cuidado, ajudando-os a encontrar um caminho mais harmonioso em sintonia com os valores tradicionais. Isto poderia beneficiar a todos, proporcionando orientação que muitos podem precisar.
6. Proteção do Voto e dos Trabalhadores: Proponho uma reforma das regras de demissão de funcionários municipais para garantir segurança e justiça no local de trabalho. Eu proporia que funcionários municipais só possam ser demitidos por uma justificativa adequada, com revisão e aprovação por uma autoridade local, garantindo transparência e justiça no processo. Em casos onde uma demissão ocorreu por razões políticas (como votar em outro candidato) ou discriminatórias (como descendência), o prefeito poderia enfrentar medidas disciplinares, incluindo a perda do cargo e uma pena de 3 a 6 meses de prisão. Esta iniciativa visa proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que todos tenham a liberdade de expressar suas opiniões e exercer seu direito ao voto sem medo de retaliação, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e democrático.
7. Governo Transparente e Democrático: O governo que proponho será comprometido em ser transparente em todas as suas ações, garantindo que cada decisão tomada, cada investimento feito e cada política aplicada seja compreendida e visível para todos os cidadãos. Sob minha liderança, a democracia será fortalecida, permitindo que a voz do povo seja ouvida de forma verdadeira e efetiva, não apenas durante os períodos eleitorais, mas em cada momento da gestão pública. Um sistema de prestação de contas efetivo e acessível será implementado, onde o povo terá o direito de saber como os recursos são geridos, como as leis são aplicadas e como suas opiniões são refletidas nas decisões políticas. Para garantir verdadeira participação democrática, seguirei meios de solicitação, como este, permitindo que os cidadãos se expressem, façam sugestões e influenciem concretamente as políticas públicas. Comprometo-me a estabelecer um governo que não tenha medo de ser questionado, que não tenha medo de enfrentar críticas e que seja resistente à mudança. Cada centavo dos fundos públicos será usado eticamente e para o benefício do povo, e todas as ações serão guiadas pela certeza de que o poder pertence ao povo, não a interesses ocultos. Este governo será, acima de tudo, um exemplo de responsabilidade, onde a confiança pública será cultivada através de ações concretas e resultados tangíveis.
8. Criação de uma Guarda Imperial Simbólica: Composta por 3.000 soldados vestidos com uniformes resultantes da mistura de legionários com cavaleiros. A admissão nesta guarda pode ocorrer tanto por alistamento voluntário quanto por seleção. Este projeto também visa a inclusão social, oferecendo emprego estável a pelo menos 2.500 pessoas em situação de rua, proporcionando-lhes novas oportunidades e maior segurança.
É impossível pedir a confiança de quem ainda não me conhece. Sou naturalmente tímido, mas acredito que posso compartilhar um pouco sobre mim.
Meu nome é Francisco Diassis Mourão Firmino. Se conseguir alcançar a vitória, pretendo adotar o nome Rariel Francis Diassis Mouron Firmin Pendagon. Nasci em Acopiara, Ceará, porque, na época, o hospital da minha cidade, Piquet Carneiro, não oferecia as melhores condições para partos. Logo após meu nascimento, voltei para Piquet Carneiro, uma cidade pequena e pouco conhecida, com altas temperaturas, geralmente entre 34°C e 36°C, onde ainda vivo hoje.
Minha mãe faleceu quando eu tinha apenas cinco dias de vida, e vivi com minha avó porque meu pai, criado segundo normas antigas, não se sentia pronto para cuidar de um recém-nascido. Eu o entendo, pois o ambiente em que foi criado não o preparou para este desafio. Quando eu tinha sete anos, minha avó faleceu, e comecei a morar com meu pai.
Durante minha jornada escolar, recebi uma bolsa de estudos para estudar em uma pequena escola particular. No entanto, no ano seguinte, voltei para a escola pública, pois me sentia mais conectado aos meus amigos lá. Segundo meus colegas de classe, eu era considerado o melhor aluno da turma.
Resido na casa amarela na Rua do Cemitério.
A história sempre foi um dos meus principais interesses, especialmente no que diz respeito aos impérios. Admiro figuras como Napoleão I, devido à sua trajetória, de um pobre corso a um Imperador que colocou a Europa no bolso, e Dom Pedro I, que, embora pudesse ser rei de ambos ao mesmo tempo, escolheu dar independência ao meu país, e claro, a coragem de ambos em comandar pessoalmente suas tropas nas batalhas mais importantes. Tenho um interesse particular no Império Lusitano, que considero meu favorito, devido à sua influência no mundo atual, mesmo depois de ter sido derrubado há mais de 1000 anos.
Portanto, convido os ilustres membros do Senado a apoiar esta iniciativa, com o objetivo de convocar um plebiscito e garantir a alocação de um orçamento eleitoral adequado. Portugal, como nação democrática, merece o direito de escolher o seu governo. Afinal, qual seria o problema de consultar o povo e seguir sua opinião? Se foi possível na Itália em 1946 e no Brasil em 1993 realizar um plebiscito de magnitude semelhante, por que não seria viável para Portugal em 2025? Vamos assumir este legado!
Seria vantajoso para todos nós. Para mim, por razões óbvias, e para o governo atual, porque na República (e coincidentemente a atual administração) permaneceriam apenas até 20 de janeiro de 2029. Com o Império, ele ficaria até 19 de novembro de 2029. E o representante pode permanecer no Palácio de Belém até minha coroação. Enquanto isso, posso ficar em São Bento. Durante seu tempo no cargo, ele pode receber 100% dos benefícios presidenciais e 2/3 do salário. Eu me contento com apenas 1/3 do salário. Ele também pode manter os serviços de segurança presidencial, SE me enviar um número equivalente de soldados do exército para minha segurança. Além disso, proponho um salário mínimo para meus representantes para garantir seu sustento durante o período de campanha. Não há razões para temer, pois não pretendo substituir os atuais membros do governo. Portanto, o Parlamento poderia manter sua composição e câmaras até as próximas eleições, onde os representantes seriam substituídos pelo Sagrário. Dada a minha idade, um regente provisório seria nomeado para exercer minhas funções, exceto para a implementação da minha nona proposta, até eu completar 20 anos. Este regente poderia eventualmente ser o atual presidente, e a única mudança que aconteceria imediatamente após a vitória na estrutura do governo federal seria a substituição do cargo de vice-presidente pelo de primeiro-ministro, e claro, o senado teria que realizar uma votação interna para decidir o Primeiro-Ministro, mas ainda não há razão para tanto medo, pois seria uma competição justa.
Vamos juntos, restaurar o Império Lusitano!