Contra Alegações Falsas em Processos de Guarda
Para: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente / Ministério Público Federal (MPF)
Nós, abaixo-assinados, solicitamos a atenção das autoridades competentes para garantir justiça imparcial em processos de guarda, com foco no combate às alegações falsas que prejudicam crianças e genitores.
Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais evidente o impacto devastador que alegações falsas têm em dis- de guarda. Essas práticas não apenas violam os direitos das partes envolvidas, mas também causam danos psicológicos profundos às crianças, que acabam sendo expostas a conflitos desnecessários e manipulações emocionais.
Por isso, pedimos:
Investigação Rigorosa de Alegações em Processos de Guarda
Que todas as denúncias e provas apresentadas sejam cuidadosamente analisadas, garantindo que decisões judiciais sejam fundamentadas em evidências concretas e não em suposições ou acusações sem base.
Combate ao Uso Indevido do Sistema Judicial
Que sejam adotadas medidas para identificar e responsabilizar aqueles que utilizam alegações falsas como estratégia em dis- judiciais, prejudicando o outro genitor e desviando o foco do bem-estar da criança.
Proteção dos Direitos da Criança
Que seja assegurado o direito da criança a um ambiente equilibrado e saudável, promovendo o convívio com ambos os genitores sempre que possível e evitando afastamentos injustificados baseados em informações unilaterais.
Garantia de Justiça Imparcial
Que sejam adotados padrões rigorosos na avaliação de laudos psicológicos, sociais e educacionais, com a participação de peritos independentes para garantir imparcialidade nos processos.
Celeridade em Casos de Guarda
Que processos envolvendo guarda de menores sejam tratados com prioridade, minimizando o tempo de exposição das crianças a situações de conflito e incerteza.
Por que esta causa é importante?
Falsas alegações não prejudicam apenas os genitores injustamente acusados, mas também comprometem a saúde emocional das crianças, que podem ser usadas como instrumentos de dis- Além disso, tais práticas sobrecarregam o sistema judicial e desviam recursos de casos que realmente demandam atenção e proteção urgente.
É essencial que a Justiça atue de forma técnica, ética e centrada no interesse da criança, combatendo manipulações e assegurando um ambiente saudável para o seu desenvolvimento.
