Projeto De Lei: Patrícia Rosa Dos Santos
Para: Todas As Pessoas
Abaixo-Assinado pela Aprovação da Lei Patrícia Rosa dos Santos
Nós, cidadãos preocupados com a segurança e justiça, solicitamos a aprovação do Projeto de Lei "Patrícia Rosa dos Santos", que visa ao agravamento da pena para crimes de feminicídio cometidos por profissionais de saúde que, utilizando seus conhecimentos técnicos ou acesso a substâncias controladas, causam a morte da vítima.
Esse projeto propõe que a pena seja aumentada em 1/3 (um terço) até a metade nesses casos, reconhecendo a gravidade e a traição da confiança envolvidas quando um profissional de saúde utiliza sua posição e conhecimento para cometer um crime tão hediondo.
A iniciativa recebeu o nome de Patrícia Rosa dos Santos, em memória de uma enfermeira dedicada e respeitada, cuja vida foi brutalmente interrompida por um ato de violência inaceitável. O projeto busca não apenas honrar sua memória, mas também reforçar o compromisso da sociedade em combater a violência de gênero de maneira efetiva.
Assinando este abaixo-assinado, você estará apoiando uma medida crucial para garantir maior proteção às mulheres e punir severamente aqueles que abusam de seu conhecimento e posição para cometer crimes de feminicídio.
