Saneamento Básico na ilha do Bororé: Garantia dos direitos fundamentais e uma melhoria na qualidade de vida
Para: Excelentíssimo prefeito da cidade de São Paulo
Nós, cidadãos Paulistanos, vimos por meio desta petição, solicitar a melhora da qualidade de vida dos moradores da Ilha do Bororé, em relação a falta de saneamento básico.
A falta de saneamento básico na Ilha do Bororé é um problema frequente e de difícil combate para os moradores da região.
A falta de saneamento básico refere-se a ausência de serviços essenciais, como o fornecimento de água potável, coleta, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. A falta dele pode resultar em problemas de saúde pública, como a propagação de doenças, além de impactar a qualidade de vida e o meio ambiente.
O lugar é localizado as margens da represa Billings, não possui sistema de esgoto e tratamento de água, a única solução é a criação de poços, e cerca de 90% dos poços estão contaminados pela bactéria E.COLI, o fato da Ilha ser uma área de proteção ambiental, dificulta a criação desses sistemas, devido às rigorosas regras para implantação, isso foi o posicionamento da Subprefeitura em relação ao problema.
As alternativas que eles tem para esse problema, infelizmente são muito precárias, as quais ao invés de ajudá-los, prejudica a qualidade de vida deles e, principalmente, acaba com o meio ambiente.
Como cita a lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de "novo marco regulatório do saneamento básico", que estimula a privatização de empresas públicas estatais de saneamento, assim podendo atuar na própria ilha do Bororé, com uma eficácia maior devido à essa privatização, ela atuaria de forma que possa realmente resolver o problema e ainda seguindo as normas previstas de uma APA, nesse caso, a APA Bororé
Nós resolvemos criar essa petição, devido a nossa visita à ilha do Bororé, quando conversamos com os moradores, conhecemos a infraestrutura local, sua cultura e seus diversos problemas, o que mais se destaca é a falta de saneamento básico.
Como já expusemos, essa falta impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, sem o saneamento básico, deixa o lugar muito propício à contaminação por vírus ou bactérias, esses agentes transmissores podem acabar contaminando algumas pessoas e juntando a falta de saneamento básico com a falta de saúde pública, o combate dessas doenças seria muito difícil para a população.
Diante do que foi exposto, solicitamos algumas possíveis soluções:
Uma solução seria a implementação de sistemas descentralizados, como fossas sépticas e biodigestores, esses sistemas seguiriam as regras rigorosas de uma área de proteção ambiental (APA), além disso, eles precisam de pouco investimento para funcionar então seria uma solução barata e eficaz para a prefeitura de São Paulo.
Outra possível solução é o ensino para a população sobre o saneamento básico, assim cada pessoa poderia criar seu próprio sistema em casa, mas claro, com investimento do governo para a criação desses mini sistemas.
E a última solução seria um grande sistema de saneamento básico, seguindo todas as regras de um APA.
Agradecemos certos de que com sua assinatura nesta petição poderemos chegar até a prefeitura de São Paulo e, enfim, ajudar a melhorar a qualidade de vida dos moradores da Ilha do Bororé
Atenciosamente: Henrique, Lucas e Rodrigo
